Deputados franceses aprovam controversa lei de segurança

Paris, 24 Nov 2020 (AFP) - Os deputados franceses aprovaram nesta terça-feira o polêmico projeto de lei sobre "segurança global" que penaliza a divulgação maliciosa de imagens da polícia, e a iniciativa, considerada pelos opositores como "liberticida", segue para o Senado.

Três dias após o fim dos debates e manifestações que reuniram milhares de opositores em toda a França, os deputados aprovaram por 388 votos a favor, 104 contra e 66 abstenções o texto, apresentado pelo partido presidencial LREM e seu aliado Agir.

O próximo passo é o Senado, onde será debatido em janeiro.

O projeto de lei de segurança inclui disposições sobre câmeras para pedestres e o uso de drones e tem levantado preocupações de associações de cidadãos ou ativistas de esquerda, mas foi o artigo 24 do texto que dividiu opiniões.

Para "proteger quem nos protege", especialmente "nas redes sociais", o partido presidencial quer punir com um ano de prisão e uma multa de 45.000 euros a divulgação de "imagem do rosto ou qualquer outro elemento de identificação" de membros da polícia, quando prejudicar "a sua" integridade física ou psicológica".

A medida foi bem recebida pelos sindicatos da polícia, mas gerou protestos entre partidos de esquerda e ativistas das liberdades civis, que a veem como um "ataque desproporcional" à liberdade de informar e um sinal de uma nova tendência autoritária do governo de Emmanuel Macron.

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