Primeiro-ministro holandês renuncia após escândalo em auxílios sociais

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, confirmou sua renúncia hoje, assim como a de seu gabinete, em meio a um escândalo administrativo, no qual várias famílias foram erroneamente acusadas de fraude em ajudas sociais. O premiê admitiu que o sistema fracassou "de forma estrondosa".

"O Estado de direito deve proteger seus cidadãos do todo-poderoso governo e, aqui, isso fracassou de forma estrondosa", declarou Rutte em entrevista coletiva, acrescentando que apresentou a demissão de seu gabinete ao rei Guilherme Alexandre, faltando apenas dois meses para as eleições legislativas e em plena crise sanitária.

"Todos concordamos: quando todo o sistema falha, apenas uma responsabilidade comum pode ser assumida", acrescentou o primeiro-ministro.

Segundo o relatório de uma comissão de investigação parlamentar publicado em dezembro, funcionários acabaram com os auxílios sociais de milhares de famílias acusando-as injustificadamente de fraude, antes de obrigá-las a restituir de forma retroativa o dinheiro recebido durante vários anos, em alguns casos dezenas de milhares de euros.

Alguns dos agregados familiares foram visados pela administração devido à sua origem étnica, tendo dupla nacionalidade. Altos responsáveis políticos, entre eles vários ministros, são acusados de preferir fechar os olhos diante dessas disfunções, das quais estavam cientes.

A renúncia do governo ocorre dois meses antes das eleições legislativas, previstas para 17 de março, e em plena crise sanitária, que obrigou a imposição no país de restrições mais rigorosas desde o início da pandemia.

O sistema político holandês permite a existência de um "governo que renunciou", que pode se ocupar dos assuntos correntes enquanto aguarda a formação de um novo governo ou de novas eleições.

"Distinção étnica"

A pressão contra o governo aumentou na quinta-feira após a renúncia do chefe do PvdA (Partido Trabalhista), Lodewijk Asscher, ministro dos Assuntos Sociais de 2012 a 2017, na antiga coalizão governamental de Rutte.

O advogado das vítimas, Vasco Groeneveld, apresentou na terça-feira uma denúncia contra três ministros no cargo e dois ex-ministros, entre eles Asscher.

Vários pais envolvidos divulgaram na segunda-feira um vídeo em que pediam a renúncia do governo.

Foi verificado que as autoridades fiscais procederam a uma "distinção étnica" de cerca de 11.00 pessoas com base em sua dupla nacionalidade, incluindo algumas das pessoas afetadas pelo caso dos subsídios familiares.

Em dezembro, o governo holandês afirmou sua intenção de pagar nos próximos quatro meses pelo menos 30 mil euros (cerca de R$ 190 mil) a cada família envolvida, mas esta medida não foi suficiente para apaziguar o escândalo.

Rutte liderou três governos de coalizão desde 2010. Em 2017, seu partido ficou à frente do partido do deputado de extrema direita Geert Wilders.

De acordo com as últimas pesquisas, o VDD, o partido liberal-conservador de Rutte, poderia liderar novamente as eleições legislativas, aclamado por sua gestão da pandemia.