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Cacique Raoni pede ao TPI que investigue Bolsonaro por 'crimes contra humanidade'

23/01/2021 11h38

Paris, 23 Jan 2021 (AFP) - O cacique Raoni Metuktire, emblemático defensor da Amazônia, pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue o presidente Jair Bolsonaro por "crimes contra a humanidade", acusando-o de "perseguir" povos indígenas, de destruir seu habitat e de ignorar seus direitos.

A denúncia, a segunda movida contra o presidente brasileiro desde julho perante este órgão com sede em Haia, garante que desde que ele assumiu o poder, em janeiro de 2019, "a destruição da floresta amazônica acelerou sem medida".

"Desde sua posse [em janeiro de 2019], a destruição da floresta amazônica se acelerou sem medida: aumento de 34,5%do desmatamento em um ano, maior índice de assassinatos de líderes indígenas nos últimos 11 anos (...)", resume a denúncia do líder Kapayó, publicada neste sábado (23) pelo jornal francês Le Monde.

Essa situação, "a mais dramática dos últimos dez anos, é resultado direto da política de Estado do governo de Jair Bolsonaro", que visa a "eliminar todos os obstáculos para saquear as riquezas da Amazônia", acrescenta a denúncia, que também cita vários ministros.

Os denunciantes acreditam ainda que esta política conduz a "assassinatos", "transferências forçadas de população" e "perseguições", que constituem "crimes contra a humanidade" em virtude do Estatuto de Roma do TPI.

Com sede em Haia, na Holanda, e criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo, o TPI não é obrigado a dar curso às milhares de denúncias apresentadas. Sua procuradora decide de forma independente dos assuntos que chegam aos juízes.

Os demandantes acreditam que esta política de Estado conduz a "assassinatos", "transferências forçadas de populações" e "perseguições", que constituem "crimes contra a humanidade" em virtude do Estatuto de Roma do TPI.

Em julho de 2020, profissionais brasileiros da área da saúde já haviam pedido a esse mesmo tribunal de saúde brasileiro também pediu ao TPI para investigar Bolsonaro por "crimes contra a humanidade" por sua gestão da pandemia covid-19.

Um mês depois, em uma entrevista à AFP, Raoni acusou o presidente de extrema direita de querer "aproveitar" a pandemia para impulsionar projetos que supõem o desaparecimento dos povos indígenas.

- "Maior taxa de homicídios" -De cerca de 50 páginas e escrito pelo advogado francês William Bourdon, o documento enviado ao TPI reúne as acusações de dezenas de ONGs locais e internacionais, assim como de instituições internacionais e de cientistas especializados em clima.

Entre as acusações estão a suspensão da demarcação de territórios indígenas, o projeto de lei que permite a mineração e a exploração agrícola em áreas protegidas, o orçamento limitado das agências ambientais agora controlados pelos militares e os assassinatos impunes de sete chefes indígenas em 2019, entre outras.

"A destruição da floresta amazônica", indispensável para regular o clima e que foi atingida por um número recorde de incêndios em 2020, "constituiria um perigo direto não apenas para os brasileiros, mas também para toda humanidade", destaca o texto enviado para o TPI.

Os demandantes apontam o "aumento do desmatamento de 34,5% em um ano", o "maior taxa de homicídios de lideranças indígenas dos últimos 11 anos" e o "colapso e ameaças de órgãos ambientais" desde que Bolsonaro assumiu a presidência.

O primeiro ano de governo do presidente, cético em relação às mudanças climáticas, foi marcado por críticas internacionais por sua gestão em relação à Amazônia, principalmente na Europa.

Esse assunto também se mostra espinhoso entre Bolsonaro e o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), a floresta amazônica brasileira perdeu 8.426 km2 em 2020 por causa do desmatamento, 8% a menos que no ano anterior, embora continue sendo um número extremamente preocupante para os especialistas.

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