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Senadores dos EUA apresentam projeto de lei para proteger venezuelanos

Senadores dos EUA apresentam projeto de lei para proteger venezuelanos - US Senate
Senadores dos EUA apresentam projeto de lei para proteger venezuelanos Imagem: US Senate

25/01/2021 21h20

Senadores democratas apresentaram nesta segunda-feira (25) um projeto de lei para conceder Status de Proteção Temporária (TPS na sigla em inglês) aos cidadãos venezuelanos que estiverem nos Estados Unidos por causa da crise no seu país, anunciou o gabinete do senador Bob Menéndez.

Menéndez e seus colegas Dick Durbin, Patrick Leahy e Cory Booker promovem "Lei de TPS da Venezuela de 2021" para permitir aos venezuelanos que fugiram das "condições nefastas" no seu país residir e trabalhar legalmente em território americano, segundo um comunicado.

O TPS difere do benefício de Saída Forçada Diferida (DED em inglês), que na terça-feira passada, antes de deixar o cargo, o então presidente republicano Donald Trump concedeu por 18 meses aos afetados pela "situação de deterioração dentro da Venezuela", provocada pelo "governo autocrático" de Nicolás Maduro.

Em comparação com o DED, o TPS "é um status migratório legal", destacou Menéndez em uma declaração, após questionar o gesto de Trump, visto como um presente de última hora ao eleitoral de origem venezuelana da Flórida, que o ajudou a vencer neste estado crucial nas presidenciais de novembro.

"Depois de quatro anos de promessas falsas e enganos, ninguém acredita que Donald Trump tenha tido uma revelação divina em seu último dia na Presidência e decidido proteger as centenas de milhares de venezuelanos que estava forçando a viver nas sombras", disse o senador.

O governo Trump, que tentou pôr fim ao programa TPS em seu conjunto, se manteve resistente a dar este estatuto aos venezuelanos, temendo que se tornasse um caminho para a cidadania para muitos imigrantes ilegais.

O atual presidente, o democrata Joe Biden, prometeu durante a campanha eleitoral conceder o TPS aos venezuelanos, acusando Trump de falhar com eles e deportá-los "sem piedade".

Menéndez denunciou meses atrás que Trump continuou deportando venezuelanos através de países terceiros após proibir todos os voos de e para a Venezuela, alegando razões de segurança.

Um projeto de lei para conceder o TPS aos venezuelanos foi aprovado em 2019 na Câmara de Representantes de maioria democrata, mas não avançou no Senado, de maioria republicana.

"Em consulta com a administração Biden, espero finalmente tornar realidade o TPS para os venezuelanos em um futuro próximo", disse Menéndez, novo presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, destacando o fato de que a Câmara alta passou a ser controlada pelos democratas.

Até 200 mil venezuelanos vivem sob ameaça de detenção e deportação, segundo estimativas do Escritório de Orçamento do Congresso em 2019.

Menéndez disse que a lei TPS proposta também "fortaleceria os sistemas migratórios de países vizinhos da Venezuela".

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