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Alemanha quer pôr fim a freio da dívida, em função da pandemia

26/01/2021 06h51

Frankfurt am Main, 26 Jan 2021 (AFP) - A Alemanha quer suspender permanentemente a norma de freio de dívida para favorecer a recuperação após a pandemia da covid-19 - disse o chefe do Ministério das Relações Exteriores e ministro federal para Assuntos Especiais, Helge Braun, nesta terça-feira (26).

"O freio da dívida não será cumprido nos próximos anos, mesmo com uma disciplina de gastos mais rígida que seja", disse Braun, um dos principais assessores da chanceler Angela Merkel, em um artigo de opinião publicado no jornal econômico Handelsblatt.

A renúncia duradoura a este mecanismo é uma "decisão estratégica para a recuperação econômica" e fornece um "marco confiável para os investimentos", acrescentou.

Também evitará o aumento das contribuições previdenciárias "no final de 2023" e o "aumento dos impostos".

A regra de freio à dívida, inscrita na Constituição alemã, proíbe o governo federal de se endividar acima de 0,35% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

Em circunstâncias excepcionais, porém, o governo pode solicitar à Câmara dos Deputados permissão para ultrapassar esse limite.

Foi o que aconteceu em junho, quando o país lançou um pacote de ajuda de 130 bilhões de euros (US$ 157 bilhões) para futuros investimentos e para impulsionar o consumo, quebrando a regra de freio à dívida após anos de rígida disciplina orçamentária.

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