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Polônia promulga proibição quase total do aborto

Polonesas protestam contra endurecimento das leis de aborto na Polônia - 2018.mar.23 - Wojtek RADWANSKI / AFP PHOTO
Polonesas protestam contra endurecimento das leis de aborto na Polônia - 2018.mar.23 Imagem: Wojtek RADWANSKI / AFP PHOTO

27/01/2021 17h08

O governo polonês anunciou, nesta quarta-feira (27), a promulgação de uma sentença do Tribunal Constitucional que praticamente proíbe o aborto no país, gerando forte rejeição na oposição e grupos de defesa dos direitos das mulheres.

"O Tribunal Constitucional apresentou uma justificativa por escrito da sentença sobre a proteção da vida. De acordo com os requisitos constitucionais, a sentença será publicada hoje no Diário Oficial", disse a central de informações do governo no Twitter.

O Tribunal Constitucional se declarou em outubro contra a interrupção voluntária da gravidez em caso de malformação grave do feto, alegando que é "incompatível" com a Constituição, o que leva à proibição do aborto exceto em caso de estupro, incesto, ou quando a vida da mãe corre risco.

Desde o anúncio da sentença do Tribunal, reformado pelo partido no poder, o ultracatólico Direito e Justiça(PiS), em 22 de outubro, foram realizadas várias manifestações em massa na Polônia contra a medida.

Mas, como resultado dos protestos, que se organizaram em meio à pandemia do coronavírus, o governo suspendeu a publicação da sentença.

Nesta quarta-feira, foram convocados protestos em frente à sede do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, e em outras cidades do país.

"Pedimos a todos para ir às ruas. Expressem sua raiva como achar melhor", declarou hoje à imprensa Marta Lempart, do movimento "Greve de Mulheres".

"O inferno das mulheres"

"A Polônia como um todo está se mobilizando, não apenas em Varsóvia, estamos prontos! Quando falarmos sobre o inferno para as mulheres, já podemos falar sobre o inferno para o governo. Vamos botar fogo no inferno", acrescentou Klementyna Suchanow, uma membro do mesmo movimento.

O presidente do PiS, "Jaroslaw Kaczynski é o responsável por desencadear a guerra" dentro da Polônia, declarou Borys Budka, chefe da Plataforma Cívica (centro liberal), uma formação de oposição.

"Nenhum governo que respeite a lei respeitaria essa pseudo-decisão", acrescentou. Segundo ele, a publicação da sentença é "uma provocação" e uma tentativa, por parte do governo, "de encobrir sua incompetência" no combate à pandemia do coronavírus e ao "fracasso do programa de vacinação", enquanto "brinca com a saúde e a vida das mulheres polonesas."

A Polônia, um país eminentemente católico, já tinha uma das leis de aborto mais restritivas da Europa. Atualmente, são feitos menos de 2.000 abortos legais a cada ano, de acordo com dados oficiais.

Mas as organizações feministas estimam que cem vezes mais procedimentos são realizados anualmente, cerca de 200.000, ilegalmente ou no exterior.

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