América Latina está estagnada na luta contra corrupção, diz Transparência Internacional

O resultado da América Latina no combate à corrupção é "frustrante" e "quase não melhorou desde 2015" — afirma a chefe da organização TI (Transparência Internacional) para a América Latina, Luciana Torchiaro, que apresentou hoje seu índice anual de percepção desse flagelo no mundo.

Em um ano de 2020 marcado pela pandemia do coronavírus, Luciana considera que "nenhum país latino-americano teve um desempenho excelente em termos de transparência".

Ainda assim, o relatório da TI apresenta exemplos, como o do Peru, mostrando que, apesar do vírus, há espaço para melhorias no combate à corrupção.

Pergunta: O Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional classifica os países de 0 a 100, de acordo com sua eficácia na luta contra a corrupção no setor público. Qual pontuação o continente americano obtém?

Resposta: "43 de média. Mas a América está estagnada desde 2015 nesse número. E é algo muito frustrante no contexto de uma pandemia, porque cada centavo do dinheiro público que não chega aonde deveria tem repercussões muito importantes".

P: Qual foi o impacto da pandemia da covid-19 na gestão dos recursos públicos?

R: "Muitos governos se aproveitaram da situação de pandemia e de emergência sanitária para enfraquecer os sistemas de freios e contrapesos, a independência dos órgãos de controle, as liberdades civis, ou seja, condições fundamentais para o combate eficaz da corrupção.

O teste decisivo para muitos governos agora será ver como eles lidam com as compras e com a distribuição de tratamentos para a covid-19, e é importante que as estratégias sejam transparentes".

P: Quais países mais preocupam em sua luta contra a corrupção?

R: "Um caso preocupante é El Salvador, onde o acesso à informação é obstruído conscientemente e sem transparência e é muito difícil combater a corrupção.

No caso de Honduras, muitos passos foram dados para trás este ano: a Missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a corrupção e a impunidade foi encerrada, o presidente do país está sendo investigado por casos de corrupção e houve aprovação de leis agressivas na luta contra a corrupção".

P: Seu relatório apresenta exemplos de países como Uruguai e Chile que estão indo bem na luta contra a corrupção. O que eles estão fazendo certo?

R: "São países, cujas instituições democráticas funcionam, têm transparência e mecanismos de controle mais eficientes que os demais.

No Peru, a percepção da corrupção também melhorou muito, porque foram aprovadas duas leis em 2020, que impedem os condenados por corrupção de acessar cargos públicos e aumentam a transparência nas finanças públicas. Esses tipos de leis são fundamentais, mas é importante que sejam acompanhadas de sanções contra quem comete crimes".

P: Chile, Equador, Peru, Argentina, México... A América Latina vive atualmente um momento de muitos processos eleitorais e mudanças de governo. Isso representa uma esperança na luta contra a corrupção?

R: "Em quase todos os países da região, a corrupção é uma das questões que mais preocupam os cidadãos, e acredito que as eleições são sempre uma oportunidade para abordar publicamente esta questão. Ir votar é uma oportunidade para os cidadãos dizerem: nós não votamos em corruptos".

P: Quais medidas os países que desejam combater a corrupção no setor público devem tomar?

R: "Acho importante restabelecer os sistemas de freios e contrapesos, promover o acesso à informação, a transparência e a responsabilidade".