Shell é condenada a indenizar agricultores nigerianos por vazamentos de petróleo

Haia, 29 Jan 2021 (AFP) - A Justiça holandesa condenou nesta sexta-feira (29) a Shell a indenizar três agricultores nigerianos afetados pelos vazamentos de petróleo deste gigante dos hidrocarbonetos, que destruíram três povoados do delta do Níger.

"O tribunal estimou que a Shell Nigéria foi responsável pelos danos resultantes dos vazamentos" e que a filial está "condenada a indenizar os agricultores", declarou um juiz de um tribunal de apelação de Haia.

O valor das indenizações será determinado mais adiante, destacou o magistrado. Um quarto agricultor, que também denunciou a companhia, ficou de fora das indenizações.

A matriz Royal Dutch Shell deverá equipar o gasoduto em questão em uma dos cidades com "um sistema de detecção de vazamentos para limitar danos ambientais no futuro", acrescentou.

Esta decisão abre "um precedente no mundo quando as empresas de petróleo têm que assumir a responsabilidade dos problemas em suas operações", disse à AFP Chima Williams, advogado nigeriano que representa os agricultores.

Apoiados pela filial holandesa da ONG Amigos da Terra, quatro agricultores e pescadores nigerianos levaram seu caso à justiça em 2008, pedindo que a Shell pagasse os trabalhos de limpeza e uma indenização.

"Choramos de alegria. Depois de 13 anos, ganhamos", tuitou a ONG Milieudefensie. Desde então, dois dos quatro denunciantes faleceram.

A empresa anglo-holandesa sempre atribuiu a contaminação nas cidades de Goi, Ikot Ada Udo e Oruma (sudeste da Nigéria) a uma sabotagem.

O tribunal considerou a Shell Nigéria responsável por "não interromper a distribuição de petróleo no dia dos vazamentos" em Goi, mas reconheceu que precisava de tempo para falar sobre o caso de Ikot Ada Udo.

"Nós continuamos pensando que os vazamentos em Oruma e Goi se devem a uma sabotagem", declarou a Shell Nigéria em nota, expressando sua decepção com a decisão judicial.

Em 2013, um tribunal de primeira instância de Haia considerou que a matriz Shell não poderia ser considerada culpada de possíveis negligências de sua filial na Nigéria.

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