UE amplia lista de venezuelanos sancionados e adota medidas contra Rússia e Mianmar

Bruxelas, 22 Fev 2021 (AFP) - Os ministros europeus das Relações Exteriores acrescentaram, nesta segunda-feira (22), 19 funcionários venezuelanos à lista de sancionados e chegaram a um acordo político para uma tímida rodada de medidas restritivas contra quatro funcionários russos pelo processo judicial contra o opositor Alexei Navalny e contra militares birmaneses pelo golpe de Estado.

No caso da Venezuela, é a quinta rodada de medidas restritivas adotadas pela UE.

"Em vista da grave situação que persiste na Venezuela", concluíram que "19 pessoas devem ser incluídas na lista de pessoas físicas e jurídicas, entidades e organismos submetidas a medidas restritivas".

Com a medida, agora 55 venezuelanos são objetos de sanções da UE.

A decisão afeta, entre outros, o comandante de polícia Remigio Ceballos, o governador do estado de Zulia, Omar José Prieto, a presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Indira Alfonzo, e dois deputados da Assembleia Nacional.

"As pessoas adicionadas à lista são responsáveis, em particular, por minar os direitos eleitorais da oposição e o funcionamento democrático da Assembleia Nacional, e por graves violações dos direitos humanos e restrições das liberdades fundamentais", afirmaram os ministros das Relações Exteriores da UE em um comunicado.

A UE não reconhece o resultado das eleições legislativas organizadas em dezembro na Venezuela, que abriram o caminho para que o partido no poder, do presidente Nicolás Maduro, recuperasse a maioria na Assembleia Nacional.

Ao não reconhecer o resultado das eleições, a UE tampouco reconhece a legitimidade da Assembleia.

- Acordo sobre a Rússia -Esta decisão foi adotada no início de uma reunião em Bruxelas na qual os ministros negociaram um acordo político para apoiar também uma nova rodada de sanções contra funcionários russos, baseadas em um regime global de sanções por violações dos direitos humanos.

De acordo com os diplomatas consultados pela AFP, eles decidiram sancionar quatro alto funcionários russos pela prisão e condenação de Navalny, além da repressão aos protestos.

O ministério russo de Relações Exteriores expressou nesta segunda-feira sua "decepção" com as novas sanções da União Europeia.

"A decisão aprovada pelo Conselho de ministros das Relações Exteriores da UE de 22 de fevereiro deste ano que impõe, sob um pretexto inverossímil, novas restrições ilegais a cidadãos russos é decepcionante", afirmou o ministério em um comunicado.

Esta nova rodada de sanções contra a Rússia foi alvo de negociações por várias semanas e se fortaleceu depois da prisão e condenação de Navalny.

A agenda dos ministros europeus incluía também os passos para evitar o colapso do acordo multipartidário com o Irã pela sua política nuclear e a situação em Hong Kong. O novo secretário americano de Estado, Anthony Blinken, planeja participar de parte das negociações com seus pares europeus por videoconferência.

- Rota de confronto -Até o momento, não se sabe os nomes dos funcionários russos que serão incluídos na lista de sancionados, embora o gesto deverá frustrar os que pediam um gesto de firmeza contra Moscou.

Dois importantes membros da equipe de Navalny mantiveram reuniões na última semana em Bruxelas para pedir um forte pacote de sanções contra os milionários próximos ao governo do presidente Vladimir Putin.

No entanto, ao chegar em Bruxelas nesta segunda-feira, os diplomatas admitiram dificuldades em adotar medidas restritivas contra os denominados "oligarcas" russos sem poder apresentar provas de sua responsabilidade na situação de Navalny.

Uma fonte diplomática confiou à AFP que as sanções acordadas serão "específicas, proporcionais e fundadas juridicamente".

Nesta segunda-feira, o chefe da diplomacia europeia Joseph Borrell apontou que "está claro que a Rússia está em uma rota de confronto com a UE" e isso requer uma resposta "unida e determinada" por parte do bloco.

Por sua vez, a chefe da diplomacia espanhola, Arancha González, afirmou que "a relação entre a UE e a Rússia está se deteriorando, assim como a situação na Rússia. A UE não pode ficar impassível. Vamos reagir com unidade".

Nesta segunda-feira, os ministros europeus decidiram sancionar os militares responsáveis pelo golpe de Estado em Mianmar, anunciou Borell.

"Os ministros das Relações Exteriores da UE decidiram aplicar sanções direcionadas aos interesses econômicos e financeiros dos militares, porque naquele país eles são empresários e donos de parte da economia", acrescentou.

"Chegou-se a um acordo político para sancionar os militares, e os trabalhos técnicos foram iniciados para finalizar (as sanções) e para que sejam aprovadas", informou uma fonte diplomática.

"Isto pode acontecer muito rápido", ressaltou.

A UE exigiu nesta segunda-feira "uma redução da escalada da crise atual por meio do fim imediato do estado de emergência", a restauração de um governo civil e a libertação de prisioneiros, incluindo Aung San Suu Kyi.

A agenda dos ministros europeus também incluiu uma discussão sobre as medidas para evitar o colapso do acordo multipartidário com o Irã sobre sua política nuclear e a situação em Hong Kong.

O novo secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken, participou das conversas com seus pares europeus através de videoconferência.

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