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1 mês

Procuradora-geral do TPI abre investigação por supostos crimes em territórios palestinos

03/03/2021 17h59

Haia, 3 Mar 2021 (AFP) - A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quarta-feira (3) a abertura de uma investigação sobre supostos crimes de guerra nos territórios palestinos, uma decisão que Israel qualificou como sendo "política".

A procuradora-geral Fatou Bensouda declarou que existiam "motivos razoáveis" para acreditar que membros das forças israelenses, do Hamas e de grupos armados palestinos cometeram crimes durante a guerra de Gaza em 2014.

"Confirmo hoje a abertura de uma investigação sobre a situação na Palestina pela Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI)", afirmou Fatou Bensouda em um comunicado.

"A investigação abrangerá crimes da competência do Tribunal que foram supostamente cometidos (...) desde 13 de junho de 2014".

Ao contrário da Palestina, Israel não aderiu ao TPI e se opõe totalmente à abertura de qualquer investigação judicial sobre esses momentos.

A procuradora declarou que a investigação seria conduzida "com total independência e objetividade, sem medo e sem tomar partido" de ninguém.

Em uma resolução histórica, o tribunal de Haia decidiu há um mês que pode examinar questões nos territórios palestinos.

Em dezembro de 2019, a procuradora Fatou Bensouda afirmou que queria que uma investigação completa fosse realizada após uma investigação preliminar de cinco anos e instou o TPI a determinar se seu escopo cobria os territórios palestinos.

- "Antissemitismo" -O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, condenou o anúncio do TPI, dizendo que sua decisão reflete "a própria essência do antissemitismo e da hipocrisia".

"Defenderemos cada soldado, cada oficial, cada civil, e prometo a vocês que lutaremos pela verdade até que essa decisão escandalosa seja anulada", declarou o presidente em um discurso televisionado.

Anteriormente, seu ministro das Relações Exteriores, Gabi Ashkenazi, havia qualificado a decisão como "política", afirmando que se tratava de "um ato de falência moral e legal".

A Autoridade Palestina, por outro lado, acolheu a decisão do TPI, e seu Ministério das Relações Exteriores afirmou em nota que a investigação é "necessária e urgente" e pediu "não politizar o andamento desta investigação independente", se comprometendo a fornecer "toda a assistência" necessária ao TPI para que possa investigar.

Os Estados Unidos manifestaram seu desacordo. "Nos opomos firmemente e estamos decepcionados com o anúncio da procuradora do TPI", afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price.

Em fevereiro, Washington já tinha informado que se opunha a que Israel fosse investigado porque não é membro da corte.

Israel ocupou a Cisjordânia e a Faixa de Gaza durante a Guerra dos Seis Dias de 1967, e mais tarde anexou Jerusalém Oriental.

Hoje, esses territórios abrigam ao menos cinco milhões de palestinos, que segundo as Nações Unidas vivem sob ocupação israelense.

A Faixa de Gaza está sujeita a um bloqueio imposto por Israel e é governada pelo grupo islâmico Hamas.

A investigação israelense-palestina constituirá o primeiro grande teste para o novo procurador-chefe do TPI, Karim Khan, advogado britânico nomeado em fevereiro para substituir Bensouda, que deixará o cargo em junho.

Por outro lado, Fatouma Bensouda foi sancionada pelos Estados Unidos por ter decidido investigar alegados crimes de guerra cometidos por soldados americanos no Afeganistão.

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