Espanha começa a alocar fundos europeus apesar de atrasos na ratificação

Madri, 13 Abr 2021 (AFP) - A Espanha começou a alocar para projetos concretos os fundos europeus para a recuperação pós-pandemia, apesar dos atrasos na ratificação do plano por alguns países da UE, anunciou nesta terça-feira (13) o presidente do governo, Pedro Sánchez.

Segundo maior beneficiário deste pacote de estímulo econômico aprovado em julho pela União Europeia, a Espanha deve receber 140 bilhões de euros (cerca de 167 bilhões de dólares), metade em forma de ajudas diretas.

"Independentemente" do momento de desembolso desses recursos de Bruxelas aos Estados-membros, "nós já temos 27 bilhões de euros (para 2021) e já estamos alocando esse montante", disse Sánchez em coletiva de imprensa após o conselho de ministros.

"Vamos financiar por conta própria até que estes recursos econômicos cheguem de Bruxelas (...) independentemente de quanto tempo a Comissão Europeia demore a recorrer aos mercados financeiros para se endividar ou o que alguns países demorem para ratificar definitivamente", explicou.

Entre os projetos já orçamentados, destaca-se um plano de auxílio direto para incentivar a compra de veículos elétricos aprovado nesta terça-feira pelo conselho de ministros.

Segundo Sánchez, "são recursos que estão muito vinculados com o que a Comissão Europeia vai nos pedir" para receber esses fundos, principalmente em termos de apoio à transição ecológica.

Este recurso de 750 bilhões de euros, alimentado por uma mutualização da dívida sem precedentes, deve financiar prioritariamente investimentos na transição verde e digital.

Apesar de ter sido aprovado em julho, o projeto está ameaçado pela demora de alguns países em aprová-lo a nível nacional.

Dos 27 Estados-membros da UE, dez ainda não ratificaram, entre eles a Alemanha, cujo Tribunal Constitucional questionou a legalidade do dispositivo.

Os fundos, dos quais metade será de subsídios e a outra metade de empréstimos, estão vinculados a reformas supervisionadas que os países beneficiários devem incluir nos seus respectivos planos nacionais de recuperação.

As negociações desses planos com a Comissão Europeia, iniciadas em março, devem ser concluídas rapidamente para permitir as primeiras entregas de dinheiro neste verão boreal, pré-financiamentos que representam 13% dos subsídios totais.

Para a Espanha e a Itália, os dois principais beneficiários, isso representaria cerca de 9 bilhões de euros cada.

Graças ao fundo europeu, Madri espera criar 800.000 novos empregos em três anos e ganhar 2 pontos de crescimento do PIB por ano.

Os 70 bilhões de euros prometidos à Espanha até 2023 serão destinados 39% à transição ecológica, 29% à transformação digital, 10,5% à educação e 7% à P&D, disse Sanchez nesta terça-feira.

Cerca de 13,2 bilhões de euros serão destinados à mobilidade, cerca de 7 bilhões para apoiar a renovação/isolamento de habitações, 4,3 bilhões para a modernização das administrações públicas e 4 bilhões para a implantação do 5G.

A Espanha, fortemente dependente do turismo, é um dos países ocidentais cuja economia foi mais afetada pela pandemia, com uma queda do PIB de 10,8% em 2020.

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