Suspensão das aulas em Buenos Aires gera briga na Justiça

Buenos Aires, 20 Abr 2021 (AFP) - A suspensão das aulas em Buenos Aires por duas semanas, ordenada pelo presidente Alberto Fernández para conter a onda de contágios por Covid-19 e rejeitada pela prefeitura da capital, resultou em uma disputa na Justiça, que deixa as instituições de ensino na incerteza.

A Suprema Corte declarou-se hoje competente para opiniar sobre o pedido para declarar inconstitucional o decreto presidencial, apresentado na última sexta-feira mediante recurso de amparo pelo prefeito Horacio Rodríguez Larreta. O governo argentino tem cinco dias para justificar sua posição frente ao tribunal.

Pais, alunos e professores de Buenos Aires ficaram na incerteza devido às ordens cruzadas do decreto presidencial e da rejeição da prefeitura, controlada pela oposição de direita.

Na última quinta-feira, o presidente, peronista, decretou a restrição da circulação e do comércio, além da suspensão das aulas presenciais, a partir de hoje e até o dia 30, na região metropolitana de Buenos Aires, onde os contágios mais aumentaram.

A Argentina iniciou a vacinação contra a Covid-19 no fim de dezembro. Até o momento, aplicou ao menos uma dose em 5,5 milhões de seus 45 milhões de habitantes.

"São decisões de política sanitária, avalizadas por dados que a autoridade sanitária me faz chegar e ouvindo os especialistas, não os políticos. Por mais antipáticas que sejam estas medidas, sei que cuidam e preservam a vida de argentinos e argentinas", declarou nesta segunda Fernández, ao apresentar obras públicas para reforçar o sistema de saúde.

O presidente pediu aos governadores que o cercavam virtualmente a "cuidar dos docentes" e afirmou que "enquanto as províncias de Santa Fe, Buenos Aires e San Juan são as que mais vacinaram o pessoal da educação, a cidade de Buenos Aires só vacinou 14% de seu pessoal".

A Argentina iniciou a vacinação contra a covid-19 no fim de dezembro e até agora aplicou uma dose em 6,5 milhões de pessoas e duas em 800.000.

Nesta segunda, chegou uma carga de 800.000 doses da vacina Sputnik V, procedente da Rússia, e no domingo foram 864.000 da vacina da Oxford-AstraZeneca, da Holanda.

- Disputa -Um tribunal de Buenos Aires acatou ontem recursos apresentados por organizações de pais contra a suspensão das aulas, após os quais Larreta ordenou que as escolas da cidade abrissem as portas. A presença de alunos nas salas de aula foi parcial hoje, e os principais sindicatos de professores fizeram uma paralisação em apoio à suspensão das aulas.

Os juízes do tribunal da capital foram denunciados por mau desempenho de suas funções, devido à sua decisão "arbitrária e temerária, que colocou os cidadãos em situação de incerteza e risco, ante o estado epidemiológico persistente", diz o texto, apresentado por políticos alinhados a Alberto Fernández.

A Procuradoria da Fazenda (que representa os interesses do Estado) pediu à Justiça Federal que invalide a decisão da câmara da capital, por não ter jurisdição sobre um decreto presidencial.

O governo argentino está em alerta devido ao crescimento do número de contágios por coronavírus, que alcançou os 20.461 novos casos nesta segunda-feira e 248 mortos em um dia. O número total de contágios alcança 2,7 milhões e os mortos somam 59.576.

Também alarma o governo a eventual saturação do sistema sanitário pelo aumento persistente de ocupação em unidades de terapia intensiva que chegou nesta segunda-feira a 65,8% em nível nacional e 74,5% na capital e sua periferia.

Integram a região metropolitana de Buenos Aires a rica capital argentina, com 2,8 milhões de habitantes, e a populosa periferia, com 12 milhões de habitantes e parte da província de Buenos Aires, administrada pelo governista Axel Kicillof.

ls/nn/lda/lb/mvv