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1 mês

Presidente do Chile aprova lei que permite mudar a ordem dos sobrenomes

09/05/2021 17h42

Santiago, 9 Mai 2021 (AFP) - O presidente chileno, Sebastián Piñera, promulgou neste domingo (9) uma lei que permite mudar a ordem dos sobrenomes, medida que favorece a igualdade entre mulheres e homens, já que permitirá que as crianças carreguem primeiro o sobrenome da mãe.

A norma, que foi aprovada no Congresso após 16 anos de tramitação, estabelece que os pais podem decidir a ordem dos sobrenomes no registro do primeiro filho no registro civil, e que será a mesma para os filhos seguintes.

Também permitirá que maiores de 18 anos solicitem a reversão da ordem dos sobrenomes com os quais aparecem nas certidões de nascimento.

"Esta lei contribui para a mudança cultural que estamos promovendo em matéria de igualdade entre homens e mulheres. Ao mesmo tempo, destaca-se o importante papel que as mulheres desempenham dentro da família, permitindo que seu sobrenome possa vir em primeiro lugar se assim for decidido" afirmou Mónica Zalaquett, ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero.

A lei também permitirá que as mulheres "que por motivos legítimos, muitas vezes associados a questões de violência, queiram ter o primeiro sobrenome da mãe (poder fazê-lo) sem ter que passar por um processo judicial", acrescentou um comunicado do governo chileno.

Se não houver acordo entre os pais, o primogênito será registrado primeiro com o sobrenome paterno e depois o materno.

A lei é promulgada para coincidir com a comemoração do Dia das Mães.

msa/dg/bn