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1 mês

Governo espanhol indulta líderes separatistas catalães presos

22/06/2021 15h17

Madri, 22 Jun 2021 (AFP) - O governo espanhol aprovou o indulto, nesta terça-feira (22), para os nove líderes separatistas catalães presos pela tentativa de secessão de 2017 - uma decisão polêmica, com a qual busca promover a "reconciliação" na Catalunha.

No conselho de ministros "realizado esta manhã, (...) foram aprovados os indultos aos condenados em julgamento" pelos fatos ocorridos em 2017, informou o governo espanhol em sua conta no Twitter.

Pouco depois, o presidente do Executivo, Pedro Sánchez, declarou que seu governo quer abrir "uma nova etapa de diálogo" e acabar com o "enfrentamento".

Os nove separatistas foram condenados em outubro de 2019 a penas de 9 a 13 anos de prisão por participação na tentativa fracassada de separar a Catalunha da Espanha.

Entre os réus, estão vários ex-membros do governo regional catalão de Carles Puigdemont, a ex-presidente do Parlamento regional e líderes de associações separatistas.

A decisão precisa cumprir algumas etapas administrativas, mas deve ser implementada rapidamente, segundo a imprensa.

Na segunda-feira, no Teatro Liceo de Barcelona, Sánchez buscou justificar o indulto, criticado tanto pela direita quanto pelos pró-independência.

"O motivo fundamental dos indultos é sua utilidade para a coexistência", afirmou o socialista, destacando que pretende "abrir caminho para a reconciliação" na Catalunha, uma região cujos 7,7 milhões de habitantes continuam profundamente divididos em torno do tema da independência.

- Grave crise -A tentativa de secessão de 2017 foi uma das piores crises políticas desde o fim da ditadura de Francisco Franco em 1975 e ainda afeta a política nacional.

Apesar da proibição da Justiça, o governo catalão, então presidido pelo independentista Carles Puigdemont, organizou um referendo sobre autodeterminação em 1º de outubro de 2017. A consulta foi marcada por cenas de violência policial.

No dia 27 do mesmo mês, o Parlamento catalão declarou unilateralmente a independência. O governo conservador espanhol respondeu, destituindo o Executivo catalão e colocando a região sob sua tutela.

Perseguidos pela Justiça, os líderes separatistas fugiram da Espanha, como Puigdemont, ou foram presos, como o então vice-presidente catalão e líder do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras.

Puigdemont e seus ex-conselheiros Toni Comín e Clara Ponsatí, agora deputados do Parlamento Europeu, disseram que os "perdões parciais" devem ser entendidos "como uma resposta (...) aos apelos da comunidade internacional".

Em uma carta a seus colegas do Parlamento Europeu, Puigemont, Comín e Ponsatí mencionaram uma resolução adotada pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em Estrasburgo, que pediu à Espanha que "considere abandonar os pedidos de extradição contra políticos catalães que vivem no exterior".

A Justiça espanhola acusa Puigdemont e Comín de sedição e desvio de dinheiro, e Ponsatí apenas de sedição.

Os independentistas, no poder na Catalunha, exigem uma anistia geral - um extremo que implicaria o apagamento dos crimes cometidos e a realização de um referendo de autodeterminação, possibilidades descartadas por Madri.

"Os indultos não fornecem uma solução para a causa geral", enfatizou o presidente catalão, Pere Aragonès.

A direita, que reuniu milhares de pessoas em Madri em 13 de junho contra os perdões, acusa Sánchez de tentar permanecer no poder, já que seu governo minoritário precisa do apoio dos independentistas no Congresso.

A medida de graça é rejeitada por 53% dos espanhóis, de acordo com uma pesquisa recente, que, pelo contrário, mostrou que 68% dos catalães a aprovam.

Com essa decisão, o governo Sánchez pretende virar a página e promover uma saída para a prolongada crise na Catalunha.

Em um contexto em que a Espanha registra uma queda dos casos de covid-19, à medida que a vacinação avança, e tendo em vista as eleições gerais em dois anos, o governo Sánchez pretende retomar a mesa de diálogo com o Executivo catalão. Essas negociações foram paralisadas em fevereiro de 2020 pela pandemia.

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