HRW insta ONU a endurecer resposta à crise na Nicarágua

Washington, 23 Jun 2021 (AFP) - A ONG de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) instou a ONU nesta terça-feira (22) a endurecer sua resposta à crise na Nicarágua, onde o governo de Daniel Ortega deteve 19 opositores nos últimos dias, incluindo cinco candidatos presidenciais.

A Organização das Nações Unidas (ONU) deve aumentar a pressão para proteger os direitos humanos e garantir eleições livres na Nicarágua, disse a HRW em um relatório detalhando "perseguições", "prisões" e "procedimentos criminais arbitrários" contra os críticos de Ortega em alguns casos envolvendo "tortura".

Em seu relatório, a HRW insta o Secretário-Geral da entidade, Antonio Guterres, a invocar o Artigo 99 da Carta da ONU, que estipula que "poderá chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que em sua opinião possa colocar em risco a manutenção da paz e segurança internacionais".

"É fundamental que o secretário-geral fortaleça as ações da ONU", declarou José Manuel Vivanco, diretor para as Américas do HRW.

"A atual onda repressiva (na Nicarágua) constitui uma ameaça para a região se a comunidade internacional permanecer passiva", continuou em entrevista coletiva, destacando que outros governos, especialmente da América Central, estão observando, e "se for feita vista grossa é muito provável que esse modelo de Ortega comece a se espalhar".

Ele também alertou sobre o agravamento do êxodo dos nicaraguenses para os países vizinhos.

Segundo Vivanco, o que está acontecendo na Nicarágua é inédito na região nas últimas três décadas, com o caso mais próximo sendo o regime de Alberto Fujimori no Peru (1990-2000). Ele também comparou o governo Ortega às ditaduras militares das décadas de 1960, 1970 e 1980 na América do Sul e Central.

Um porta-voz da ONU afirmou em 9 de junho que Guterres estava "profundamente preocupado" com a situação na Nicarágua.

Historicamente, os secretários-gerais da ONU relutam em aplicar o Artigo 99, mas o mandato de Guterres acaba de ser renovado, então, de acordo com o diretor da HRW na ONU, Louis Charbonneau, "ele não tem nada a perder".

- "Torturas e assassinatos" -Cinco candidatos à presidência foram presos na Nicarágua, além de outros 14 opositores, a cinco meses das eleições gerais de 7 de novembro, nas quais não está descartado que Ortega, no poder desde 2007, busque um quarto mandato seguido.

O HRW denuncia que a recente sequência de detenções foi possível graças a leis "que enfraquecem as instituições e processos democráticos" e procuram prender pessoas críticas para impedir a sua participação política.

Ortega, um ex-guerrilheiro de 75 anos, enfrenta uma crise política desde abril de 2018, provocada por protestos massivos pedindo sua saída. Essas manifestações deixaram 328 mortos, 2.000 feridos, 1.600 detidos e mais de 103.000 exilados, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), um órgão da OEA.

Em seu relatório, que inclui 53 depoimentos coletados por telefone entre janeiro e junho deste ano, o HRW afirma que "graves violações dos direitos humanos, incluindo tortura e assassinato" estão impunes na Nicarágua.

Também indica que 124 pessoas críticas a Ortega continuam detidas arbitrariamente, a maioria por mais de um ano.

A última reunião do Conselho de Segurança da ONU na Nicarágua foi em setembro de 2018 a pedido dos Estados Unidos. Convocada como sessão informativa, aconteceu sem o consenso de seus 15 membros. Rússia e China denunciaram a "interferência" de Washington nos assuntos internos de outra nação.

Manágua disse nesta terça-feira que as prisões de opositores de Ortega não são "políticas", mas porque promovem um "golpe", o mesmo argumento que fez contra os manifestantes em 2018.

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