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Crise no júri eleitoral do Peru complica ainda mais a proclamação do novo presidente

24/06/2021 17h58

Lima, 24 Jun 2021 (AFP) - A incerteza cresce nesta quinta-feira(24) no Peru depois que um dos quatro magistrados da Júri Nacional de Eleições (JNE) "declinou" do cargo, o que ameaça atrasar a proclamação do candidato de esquerda Pedro Castillo como vencedor da eleição presidencial.

Um grupo de políticos conservadores solicitou nesta quinta-feira ao presidente Francisco Sagasti que pedisse à Organização dos Estados Americanos (OEA) para auditar a eleição apertada de 6 de junho, na qual Castillo venceu a candidata de direita Keiko Fujimori por 44.000 votos, de acordo com a contagem.

Na tentativa de resolver o impasse, o JNE solicitou ao Ministério Público a designação de um novo membro para evitar "afetar o ápice do processo eleitoral", após o "declínio irrevogável" apresentado pelo magistrado Luis Arce na quarta-feira à noite .

A decisão de Arce - que era representante do Ministério Público - deixou o Júri sem quorum para continuar julgando as impugnações e recursos apresentados principalmente por Fujimori.

O JNE manifestou o seu "repúdio às expressões ofensivas" de Arce afirmado em sua carta de demissão que "tudo parece ter se consumado há muito tempo" a favor de Castillo.

Arce não poderia renunciar legalmente até que o atual processo eleitoral fosse concluído, então ele usou a palavra "declinar" de sua posição, que desfalcou o júri de quatro membros quando, aparentemente, faltavam apenas alguns dias para a proclamação do novo presidente.

- "Ataque frontal" -A decisão de Arce parece estar em sintonia com setores políticos que insistem em denunciar uma "fraude" em detrimento de Fujimori, embora os Estados Unidos e a própria OEA tenham afirmado que o processo eleitoral peruano foi limpo e justo.

"O 'declínio' do deputado Luis Arce constitui um ataque frontal ao Estado de Direito que visa colocar em risco a democracia", tuitou José Miguel Vivanco, chefe da ONG Human Rights Watch para as Américas.

O JNE avançava lentamente na resolução de todos os pedidos apresentados por Fujimori e rejeitou a maioria deles.

A contagem de 100% das assembleias de voto, que terminou há nove dias, deu a Castillo 50,12% e a Fujimori 49,87%, com uma vantagem de 44.000 votos.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que observou as eleições no Peru qualificou nesta quinta-feira como "inusitada" a saída de Arce.

"A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da OEA toma nota da inusitada renúncia do juiz Luis Arce do plenário do Júri Eleitoral Nacional (JNE) em um momento tão delicado do processo eleitoral", afirmou em nota.

- "Solução pacífica" -A chefe do Judiciário, Elvia Barrios, pediu nesta quinta-feira uma "solução pacífica" para o novo obstáculo no processo de proclamação do novo presidente e alertou contra qualquer "alternativa" antidemocrática.

Na terça-feira, os Estados Unidos destacaram em nota do Departamento de Estado que as eleições peruanas "são um modelo de democracia na região" e disseram "dar às autoridades eleitorais tempo para processar e publicar os resultados de acordo com a legislação peruana."

Os observadores eleitorais da OEA também destacaram que as eleições peruanas foram limpas e sem "irregularidades graves", assim como no governo de Sagasti, que termina seu mandato em 28 de julho.

No entanto, o lado de Fujimori continua a afirmar que houve "fraude" e tem procurado bloquear - ou pelo menos atrasar - a proclamação do vencedor com vários pedidos ao JNE, enquanto militares aposentados se manifestam nas ruas e convocam as Forças Armadas para impedir que Castillo assuma o poder, a quem também chamam de "comunista".

No Peru, a palavra comunista está associada ao terror causado pelo Sendero Luminoso da guerrilha maoísta (que operou entre 1980-2000), ideia que Fujimori e seus apoiadores promoveram durante a campanha.

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