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OEA se reunirá nesta quarta-feira para debater situação em Cuba

Sede da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington - Getty Images
Sede da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington Imagem: Getty Images

27/07/2021 18h22

A Organização dos Estados Americanos (OEA) se reunirá na quarta-feira para debater a situação em Cuba após as históricas manifestações que explodiram em 11 de julho na ilha caribenha, informou o bloco regional nesta terça (27).

O Conselho Permanente da OEA, o órgão executivo da organização integrado por seus 34 membros ativos, realizarão uma sessão virtual extraordinária em 28 de julho às 11h00 (horário de Brasília) para "abordar a situação em Cuba", segundo um comunicado.

A ordem do dia prevê apresentações da presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Antonia Urrejola, assim como do relator da CIDH para Cuba, Edgar Stuardo Ralón, e do relator especial da CIDH para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca.

A CIDH, órgão da OEA, condenou em um comunicado em 15 de julho "a repressão estatal e o uso da força" durante os protestos em Cuba, os quais considerou "pacíficos".

O encontro desta quarta-feira foi convocado pela presidência do Conselho Permanente, ocupada atualmente pelo Uruguai.

Seu embaixador, Washington Abdala, sugeriu na semana passada a realização de uma sessão extraordinária para analisar os "últimos acontecimentos registrados em Cuba" que, segundo disse, eram motivo de "preocupação" para ele e outros representantes na OEA.

"A CIDH e suas relatorias especiais têm sido muito firmes na condenação da repressão e do uso da força no âmbito dos protestos sociais pacíficos celebrados em Cuba", afirmou Abdala na ocasião.

Cinco países-membros da OEA (Brasil, Colômbia, Equador, Guatemala e Honduras) se somaram na segunda-feira a uma declaração impulsionada pelos Estados Unidos "em apoio ao povo cubano", que foi apoiada no total por cerca de 20 países em todo o mundo.

No texto, os ministros das Relações Exteriores "condenam as prisões e as detenções maciças de manifestantes em Cuba e exortam o governo a respeitar direitos e liberdades universais do povo cubano, inclusive o livre fluxo de informação a todos os cubanos".

A OEA excluiu Cuba de sua participação no sistema interamericano em 1962 por sua adesão ao bloco comunista soviético e seu enfrentamento com Washington após a revolução liderada por Fidel Castro em 1959.

Os membros do bloco tornaram sem efeito esta decisão em 2009, destacando em uma resolução que a participação de Cuba na OEA "será o resultado de um processo de diálogo iniciado a pedido do governo da República de Cuba e em conformidade com as práticas, os propósitos e princípios da OEA".

Até agora, Havana não pediu sua reincorporação ao organismo regional, para a qual deveria assinar a Carta Democrática Interamericana. A OEA, com sede em Washington, considera Cuba um membro não ativo da organização.