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2 meses

Chile refuta queixa argentina por plataforma marítima e diz defender sua 'soberania'

29/08/2021 18h34

Santiago, 29 Ago 2021 (AFP) - O presidente chileno, Sebastián Piñera, afirmou neste domingo (29) que o Chile defende sua "soberania" ao atualizar sua carta náutica, incluindo parte da plataforma marítima ao sul do Mar de Drake e Cabo Horn, que a Argentina reivindica como sua.

O Chile publicou na sexta-feira uma atualização de sua carta náutica, na qual estendeu seus limites marítimos até um trecho que, segundo a Argentina, faz parte da sua plataforma e de uma extensa área de fundos marinhos e oceânicos, espaço que integra o Patrimônio Comum da Humanidade, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

"O que o Chile fez foi defender sua soberania e defender seus interesses legítimos, declarando sua plataforma continental ao sul do mar de Drake e do Cabo de Horn", afirmou Piñera, em resposta a um comunicado argentino no sábado, que acusou Santiago de se apropriar desta zona.

"Ninguém se apropria do que lhe pertence", acrescentou o chanceler Andrés Allamand, que repudiou a acusação argentina.

As autoridades chilenas informaram que este litígio será resolvido mediante o diálogo e que não recorrerão a nenhuma instância internacional para abordá-lo, já que o governo argentino também manifestou a intenção de decidi-lo de forma bilateral.

A Argentina sustenta que o Chile projeta a plataforma continental a leste do meridiano 67º 16? 0, o que, em sua avaliação, não coincide com o Tratado de Paz e Amizade, celebrado entre os dois países em 1984.

O Chile manifesta que o fato responde a uma petição de 2020 da Autoridade Marítima Internacional dos Fundos Marinhos para identificar suas coordenadas geográficas, indicando o limite externo da plataforma.

"O Chile está exercendo seus direitos de acordo com a Convenção do Mar e estamos declarando nossas plataformas continentais que nos permite estender a zona econômica exclusiva, que chega até as 200 milhas, para além, até as 350 milhas", explicou Piñera.

"Quero acrescentar que também vamos declarar no fim deste ano a plataforma continental a oeste da península Antártica", anunciou o presidente chileno.

Chile e Argentina estiveram perto de um conflito armado no fim da década de 1970 devido a uma controvérsia pela soberania de três ilhas no canal de Beagle, no extremo sul do continente.

A urgente mediação do falecido papa João Paulo II evitou o enfrentamento entre os dois países.

msa/lda/mvv