Candidatos chilenos de oposição prometem mudar sistema privado de pensões

Santiago, 16 Out 2021 (AFP) - Três candidatos à presidência do Chile da oposição se comprometeram, nesta sexta-feira (15), a reformar o questionado sistema previdenciário administrado por empresas privadas e repudiado, de acordo com pesquisas, pela maioria da população por pagar aposentadorias muito baixas.

O sistema previdenciário monopolizou grande parte do debate organizado pela Associação de Radiodifusores do Chile (Archi), com a participação de seis dos sete candidatos, que cruzaram acusações e fizeram propostas sobre vários assuntos delicados, inclusive a migração.

"Eu me comprometo a acabar com as AFPs" (Administradoras de Fundos de Pensão), empresas privadas que, há quatro décadas, administram as aposentadorias individuais dos trabalhadores chilenos, declarou o candidato de esquerda Gabriel Boric, que aparece como favorito nas pesquisas para as eleições de 21 de novembro.

A candidata de centro-esquerda Yasna Provoste, única mulher na disputa, também prometeu reformar o sistema previdenciário, se chegar ao poder, devido ao "fracasso das AFPs". A mesma promessa foi feita pelo progressista Marco Enríquez-Ominami.

A proposta de mudança do sistema previdenciário foi rejeitada pelo candidato da direita, Sebastián Sichel.

"Não quero que meu dinheiro seja administrado por um órgão fiscal", disse ele, em sintonia com sua linha crítica de tudo o que esteja relacionado com uma maior presença do Estado em temas sociais, como Educação e Previdência, em um modelo de economia ultraliberal.

O candidato de extrema direita José Antonio Kast propôs algumas reformas no sistema e sugeriu melhorar as condições de aposentadoria dos militares, afirmando que eles "trabalham mais" do que os civis.

Essa proposta é polêmica, uma vez que as Forças Armadas têm um sistema especial de previdência administrado pelo Estado, o qual concede pensões muito superiores às do restante da população.

A quase cinco semanas das eleições, nas quais o Congresso chileno também será renovado, Kast ocupa o segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, depois de ultrapassar Sichel, cuja campanha foi afetada por revelações de recebimento de contribuições polêmicas de empresários.

Sichel também é afetado por problemas internos na aliança oficial, na fase final do mandato do presidente Sebastián Piñera, marcado pelos distúrbios de outubro de 2019 contra as desigualdades sociais. A desaprovação do presidente em fim de mandato chega a 68%, segundo o último levantamento do CEP.

- "Trincheira" na fronteira -Boric e Kast trocaram críticas em temas sensíveis como o conflito mapuche, o maior povo originário do Chile, cujos líderes exigem a devolução de suas terras ancestrais e o respeito a seus direitos de autodeterminação.

Piñera decretou em 12 de outubro o estado de exceção e a militarização de quatro províncias onde vive grande parte do povo mapuche e onde a falta de diálogo e de solução para suas reivindicações provocou uma escalada de violência na última década, o que levou Kast a afirmar que existe "terrorismo" no Chile.

Os dois candidatos fizeram propostas opostas sobre migração, em um país onde meio milhão de venezuelanos se estabeleceram e onde foram registradas manifestações xenófobas nos últimos meses.

Kast propôs construir uma "trincheira" de vários quilômetros na fronteira com a Bolívia, por onde entram centenas de migrantes ilegalmente todos os dias, a maioria deles venezuelanos. Em vez disso, Boric sugeriu acolher e regularizar os migrantes, embora não tenha descartado continuar com a política de expulsões de alguns dos viajantes.

Além disso, Kast atacou Boric por ser aliado dos comunistas, mas foi criticado pelo adversário pelo apoio à ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), marcada por violações aos direitos humanos.

Boric insistiu no debate que pretende revisar os acordos de livre comércio assinados pelo Chile (são mais de 20), enquanto Kast prometeu cancelar um acordo de complementação econômica com Cuba.

Já Provoste disse a correspondentes estrangeiros após o debate que, se assumir o poder, respeitará todos os acordos de livre comércio firmados pelo país e que manterá "uma economia aberta, integrada" ao mundo.

- Clamor por reforma -A indignação com as baixas aposentadorias foi, inclusive, uma das causas da violenta explosão social de 2019, uma mobilização que foi canalizada para um processo constituinte.

No Chile, existe um clamor pela mudança do sistema previdenciário, mas, por enquanto, não há uma proposta concreta de um modelo que substitua o atual.

As administradoras são alvo de críticas por entregar valores de aposentadoria inferiores ao salário mínimo, cobrar altas comissões e servir de base para o financiamento dos principais grupos econômicos do país.

Desde setembro de 2020 e em meio à pandemia da covid-19, o Congresso aprovou três retiradas de 10% cada dos recursos acumulados em contas individuais nas AFPs.

Nos três primeiros saques, os trabalhadores chilenos retiraram um total de US$ 50 bilhões, segundo a Superintendência de Pensões.

Com essas retiradas, hoje são cinco milhões de pessoas entre 11 milhões de associados, sem fundos de aposentadoria nestas administradores instituídas há 40 anos, sob a ditadura de Augusto Pinochet.

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