OEA aprova nova resolução exigindo a libertação de opositores na Nicarágua

Washington, 20 Out 2021 (AFP) - A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta quarta-feira (20), uma segunda resolução exigindo que a Nicarágua "liberte imediatamente" todos os opositores detidos do governo de Daniel Ortega, incluindo sete candidatos às eleições presidenciais de novembro.

O texto, aprovado em sessão virtual do Conselho Permanente da OEA, foi fortemente rejeitado pela Nicarágua, ausente da votação.

Foi aprovado com o apoio de 26 dos 34 membros ativos do bloco regional e sete abstenções, incluindo as das delegações da Argentina, Bolívia e México.

Após uma resolução sobre a Nicarágua aprovada em 15 de junho, o órgão executivo da OEA decidiu "reiterar seu apelo pela libertação imediata dos candidatos presidenciais e presos políticos".

"As tentativas do Conselho Permanente de comprometer o governo da Nicarágua com a realização de eleições livres e justas foram ignoradas", afirma o texto, expressando "grave preocupação".

Além disso, destaca "com alarme" a "deterioração da situação dos direitos políticos e dos direitos humanos" no país centro-americano, bem como o "empenho" do governo Ortega de "minar" o processo eleitoral.

"As medidas adotadas pelo governo da Nicarágua não atendem aos critérios mínimos para eleições livres e justas estabelecidas pela Carta Democrática Interamericana e, portanto, enfraquecem a credibilidade das eleições presidenciais e parlamentares que ocorrerão em 7 de novembro de 2021", indica a resolução.

Como em junho, o Conselho Permanente da OEA mais uma vez exorta as autoridades nicaraguenses "com veemência" a realizar as reformas necessárias para realizar eleições transparentes "sob observação internacional confiável".

Por outro lado, o texto adverte que "outras ações podem ser tomadas de acordo com a Carta da Organização dos Estados Americanos e a Carta Democrática Interamericana, incluindo uma avaliação das eleições" na Nicarágua, durante a próxima assembleia anual da OEA, a ser realizada na Guatemala de 10 a 13 de novembro.

A resolução, apoiada por Antígua e Barbuda, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Paraguai, Uruguai e Venezuela (representada por um delegado do líder oposicionista Juan Guaidó), foi celebrada pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro.

"Isso mostra o compromisso dos Estados-membros com a democracia", disse ele. "O estado da democracia na Nicarágua não é apenas um problema para os nicaraguenses, é um problema de todos", enfatizou.

Nos últimos meses, 37 opositores foram detidos na Nicarágua, incluindo sete candidatos à presidência para as eleições de 7 de novembro, onde Ortega, no poder desde 2007, busca o quarto mandato consecutivo.

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