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Manifestante é condenado a 10 anos de prisão por tribunal cubano

11.julho.2021 - Os protestos anti-governo, amplamente divulgados nas redes sociais, começaram de forma espontânea pela manhã, um fato incomum no país - YAMIL LAGE / AFP
11.julho.2021 - Os protestos anti-governo, amplamente divulgados nas redes sociais, começaram de forma espontânea pela manhã, um fato incomum no país Imagem: YAMIL LAGE / AFP

23/10/2021 14h18

Um manifestante acusado de crimes como desacato e desordem pública foi condenado a 10 anos de prisão, maior pena imposta a uma pessoa detida pelos protestos de 11 de julho em Cuba.

O Tribunal Municipal Popular de San José de las Lajas, localizado a 35 km de Havana, determinou para Roberto Pérez Fonseca, de 38 anos, a "sanção conjunta e única a cumprir de 10 anos de prisão" pelos delitos de desacato, atentado, desordem pública e instigação para cometer crime.

As informações foram obtidas da sentença de 6 de outubro, que a AFP obteve acesso, depois que sua família foi notificada esta semana.

Três juízes do tribunal determinaram a culpa de Pérez Fonseca com base nas declarações do policial Jorge Luis García Montero, única testemunha autorizada pelos magistrados. Duas testemunhas da defesa foram rejeitadas e consideradas "parciais": um parente e um amigo do réu.

O policial disse que no dia 11 de julho Pérez Fonseca "incitou as pessoas a formar grupos, a atirar pedras e garrafas", inclusive contra uma loja de alimentos que aceita pagamento em dólares.

O agente também disse que o réu jogou pedras na direção de um policial e contra uma viatura, além de ter ignorado a ordem de confinamento pela covid-19, afirma o documento.

O manifestante condenado, pai de dois filhos, foi detido em 16 de julho pelo mesmo policial na casa de sua mãe.

"Efeito de exemplo"

A sentença "é excessiva e viola todas as garantias do devido processo", declarou à AFP Laritza Diversent, diretora da ONG de defesa dos direitos humanos Cubalex. Ela disse ainda que é a pena mais longa aplicada por estas manifestações.

Em outros casos relacionados aos protestos, os promotores pediram até 25 anos de prisão em processos que ainda não foram concluídos.

Tudo "responde a uma política penal" a partir das manifestações de julho com "sanções severas como efeito de exemplo para que o resto da sociedade se iniba" e que busca "instilar medo e medo", acrescenta Diversent.

O governo cubano insiste que os protestos são parte de uma estratégia para tentar mudar o regime, apoiada por Washington.

A mãe do condenado, Liset Fonseca, acredita que a longa sentença foi motivada pelo fato de seu filho ter rasgado uma fotografia do falecido líder da revolução cubana, Fidel Castro, além de ter discutido com García Montero quando ele prendia outro jovem.

"Rasgar a foto, isso não tem perdão. Eles tiveram que fazer algo que foi uma grande lição", disse, antes de afirmar que vai apelar contra a sentença.

Além disso, "meu filho enfrenta aquele 'Rompe Huesos'", apelido pelo qual diz que este oficial é conhecido em San José de las Lajas, cidade da província central de Mayabeque.

Segundo o relato de sua mãe, quando Roberto voltava da manifestação para casa, viu o policial colocando um detido em uma viatura e o confrontou, dizendo que ele era um "agressor".

As manifestações de 11 e 12 de julho em 50 cidades com gritos de "Liberdade" e "Temos fome" deixaram um morto, dezenas de feridos e 1.130 detidos, segundo a Cubalex, que tem sede em Miami. Mais de 560 pessoas permanecem na prisão.

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