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Parlamento português se prepara para rejeitar orçamento e derrubar o governo

27/10/2021 13h07

Lisboa, 27 Out 2021 (AFP) - O Parlamento português se prepara para rejeitar, nesta quarta-feira (27), o orçamento do Estado para 2022 do governo socialista de Antonio Costa, abandonado pelos seus ex-aliados da esquerda radical e com o risco de provocar eleições legislativas antecipadas.

O fracasso anunciado do projeto de lei de finanças abriria o caminho para a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições, alertou o presidente de Portugal, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, com a esperança de forçar um compromisso entre o Executivo minoritário e os partidos que o apoiam desde o final de 2015.

"Minha posição é muito simples: orçamento ou dissolução", alertou nesta semana, convencido de que não se pode dispensar uma ferramenta fundamental para relançar a economia graças aos fundos europeus atribuídos no contexto da pandemia de covid-19.

"Se não houver orçamento, as eleições devem acontecer o mais rápido possível", ou seja, a partir de janeiro, afirmou nesta quarta-feira o líder da oposição de direita Rui Rio, que vai votar contra a lei de finanças.

"Não queremos eleições, mas não as tememos", disse o primeiro-ministro no fim de semana.

Antes da votação crucial, que deve acontecer no fim do dia, Costa parecia ter desistido de convencer ao menos um dos dois partidos da esquerda anti-liberal - o Bloco de Esquerda ou o Partido Comunista - de se abster para permitir a aprovação do projeto orçamentário.

- Frágil união da esquerda -Os socialistas chegaram ao poder há seis anos graças a uma aliança inédita com esses dois partidos, que os apoiaram durante seu primeiro mandato sem entrar no governo.

Naquele momento, a esquerda havia superado suas divisões para acabar com a política de austeridade aplicada pela direita em troca do plano de resgate internacional concedido a Portugal em 2011.

Mas as discussões sobre o orçamento de 2022 colidem principalmente com a vontade da esquerda radical de revogar as disposições do código do trabalho herdadas da época da "troika" dos credores (UE-BCE-FMI).

Esta frágil união da esquerda, conhecida pelos portugueses como "jerigonza", começou a rachar após as eleições do outono boreal de 2019.

Costa, que foi o mais votado, mas não alcançou a maioria por oito cadeiras, se absteve então de negociar novos acordos que garantiriam a estabilidade até as legislativas previstas para o final de 2023, preferindo negociar pontualmente os apoios parlamentares necessários.

Um ano atrás, o orçamento de 2021 foi aprovado por pouco, graças à abstenção da coalizão comunista-verde e de um pequeno partido animalista.

Neste ano, a estagnação orçamentária se materializou quando o Partido Comunista, seguindo o exemplo do Bloco de Esquerda, anunciou na segunda-feira sua intenção de votar contra o projeto do governo, exigindo maiores esforços a favor do poder de compra e dos serviços públicos.

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