Deputados arquivam projeto de descriminalização do aborto no Chile
Santiago, 30 Nov 2021 (AFP) - A Câmara dos Deputados do Chile rejeitou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que descriminaliza o aborto até 14 semanas de gravidez e vai arquivá-lo por um ano, um duro golpe para os movimentos feministas do país.
Com 65 votos contra, 62 a favor e uma abstenção, a Câmara "rejeitou o projeto de lei que descriminaliza o aborto consentido pela mulher dentro das primeiras quatorze semanas de gestação", informou a instituição em nota.
Embora a mesma Câmara tenha aprovado "em geral" o projeto em 28 de setembro, a decisão de rejeitá-lo após analisar as regulamentações particulares do texto arquiva a norma e não permite uma nova tramitação durante um ano.
"Vamos apresentar de novo e de novo; perderemos quantas vezes forem necessárias para ganhar um aborto livre, legal e gratuito para todas as mulheres", declarou a deputada de esquerda Maite Orsini, uma das legisladoras que apresentou a iniciativa em 2018.
"Não sei quando o apresentaremos, mas prometo que o faremos quantas vezes forem necessárias", frisou.
Depois de sua aprovação em "geral", o que permite a abertura do debate, o texto retornou à Comissão de Mulheres, onde foi adaptado à lei de identidade de gênero a fim de incluir pessoas transgênero que mantêm os órgãos reprodutivos femininos mas já finalizaram a retificação de seus documentos.
De volta à Câmara, a proposta foi debatida por dois dias e votada nesta terça-feira, mas não conseguiu maioria para ser aprovada.
- Não à criminalização -A aprovação deste projeto era uma grande aspiração dos movimentos feministas chilenos e foi o foco de dezenas de protestos pela descriminalização do aborto.
Até 2017, o Chile era uma das poucas nações do mundo que não permitia a interrupção da gravidez em hipótese alguma. Desde então, é liberado apenas por três motivos: risco de vida para a mãe, estupro e inviabilidade fetal.
Mas essas causas incluem apenas 3% dos milhares de abortos clandestinos realizados no país, de acordo com os movimentos sociais, que consideram a legislação atual insuficiente.
"O caminho não é a criminalização, mas o reconhecimento do direito de decidir sobre abortar ou não", disse a Corporação Feminista Miles em sua conta no Twitter.
No Congresso, a iniciativa sempre teve uma forte rejeição da bancada conservadora de direita, apoiada por grupos religiosos. Cerca de 15 pessoas se manifestaram nesta terça-feira rezando nas portas do prédio do Legislativo contra a descriminalização do aborto.
"É uma grande notícia para a vida. Aqui se falava que o direito do corpo da mulher estava acima daquele da vida desse bebê de 14 semanas no ventre materno", afirmou a deputada conservadora Catalina del Real.
O texto modificava o Código Penal para liberar da sanção criminal as pessoas que fazem ou cooperam com a interrupção de uma gestação de até 14 semanas. Na legislação atual, a pena para quem causa ou consente um aborto fora dos três casos permitidos é de três a cinco anos de prisão.
msa/pa/yo/ic/mvv
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.