Justiça reconhece genocídio yazidi com condenação de iraquiano na Alemanha

Frankfurt, 30 Nov 2021 (AFP) - Um integrante iraquiano do grupo extremista Estado Islâmico (EI) foi condenado nesta terça-feira (30) à prisão perpétua por "genocídio" contra a minoria yazidi por um tribunal da Alemanha, a primeira sentença do tipo no mundo.

Os juízes do Tribunal Regional de Frankfurt consideraram Taha al Jumailly "culpado de genocídio, de crime contra a humanidade que provocou mortes, de crime de guerra e cumplicidade crimes de guerra".

A leitura do veredicto foi interrompida porque o acusado desmaiou pouco depois de ouvir a sentença.

Esta é a primeira vez no mundo que um tribunal julga como "genocídio" a violência sofrida pelos yazidis, embora os investigadores da ONU já utilizassem o termo.

"É um momento histórico para a comunidade", declarou à AFP Natia Navruzov, advogada e membro da ONG Yazda, que reuniu as evidências de crimes cometidos pelo EI contra os yazidis.

"É a primeira vez na história yazidi que um perpetrador (de crimes) é levado à justiça sob a acusação de genocídio", acrescentou.

O iraquiano Taha al Jumailly, que se uniu ao EI em 2013, foi considerado culpado de deixar uma menina yazidi de 5 anos morrer de sede durante o verão de 2015 em Fallujah (a 70 quilômetros de Bagdá). Ele havia "comprado a criança como escrava", de acordo com a acusação.

A ex-mulher de Al Jumailly, Jennifer Wenisch, de 30 anos, foi condenada no mês passado a 10 anos de prisão por "crime contra a humanidade que provocou a morte da menina".

A mãe da criança, Nora B., explicou durante o processo o calvário sofrido pela filha, "amarrada a uma janela" do lado de fora da casa, sob temperaturas que poderiam chegar 50 ºC, segundo a Promotoria.

O réu, atualmente com 29 anos, aplicou o castigo para puni-la por ter urinado no colchão.

- Múltiplos estupros -A mãe, uma mulher analfabeta que fala kurmanyi, uma língua curda, afirmou ter sido estuprada várias vezes pelos terroristas do EI depois que invadiram seu vilarejo no Monte Sinjar, no noroeste do Iraque, em agosto de 2014.

A minoria étnica e religiosa yazidi foi especialmente perseguida pelo EI, que escravizou as mulheres e matou os homens.

A mãe da menina falecida é representada por três advogados, entre eles a libanesa-britânica Amal Clooney, que lidera junto com a Nobel da Paz de 2018 Nadia Murad (escrava sexual do EI e da mesma aldeia da vítima) uma campanha para reconhecer os crimes contra os yazidis como genocídio.

Para julgar o iraquiano, detido na Grécia em 2019 graças a um mandado de prisão internacional, a Alemanha aplica o princípio da "jurisdição universal", que permite a um Estado processar os autores de crimes graves, mesmo quando cometidos fora de seu território.

Por isso, este processo envia "uma mensagem clara: não importa onde os crimes sejam cometidos e onde estão os seus autores, graças à jurisdição universal, eles não podem se esconder", disse Natia Navruzov.

A Alemanha, lar de uma diáspora yazidi significativa, é um dos poucos países que concordou em processar os abusos cometidos pelo EI contra esta minoria.

A justiça já emitiu cinco condenações por crimes contra a humanidade de mulheres vinculadas a essa comunidade em territórios conquistados pelo EI.

Em maio, uma equipe de investigadores da ONU anunciou que havia coletado "evidências claras e convincentes" de que os jihadistas cometeram genocídio contra os yazidis.

Nadia Murad exigiu então que o Conselho de Segurança da ONU recorresse ao Tribunal Penal Internacional ou criasse um tribunal específico para o "genocídio" cometido contra sua comunidade.

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