Justiça alemã inicia julgamento contra médico sírio por crimes contra Humanidade

Frankfurt, 19 Jan 2022 (AFP) - O julgamento por crimes contra a Humanidade de um médico sírio acusado de torturar prisioneiros e matar pelo menos um opositor do presidente Bashar al-Assad começou nesta quarta-feira (19) em Frankfurt, confirmando o importante papel da Alemanha no julgamento de violações de direitos Humanos cometidas na Síria.

Alaa Moussa, de 36 anos, chegou algemado no local reservado aos réus no tribunal. Vestido com um casaco com capuz verde escuro, tentando esconder o rosto, manteve a cabeça baixa durante a apresentação e trocou algumas palavras com seu advogado antes da leitura da acusação.

A Promotoria Federal está julgando-o por "crimes contra a Humanidade", em nome da jurisdição universal da Alemanha. Se for considerado culpado, pode ser condenado a uma pena de prisão perpétua.

Esse princípio jurídico permitiu, na semana passada, que um ex-oficial sírio fosse condenado à prisão perpétua em outro julgamento na Alemanha, o primeiro desse tipo.

Preso em junho de 2020 em Hesse (oeste da Alemanha), Alaa Moussa é julgado por 18 casos de tortura de opositores ao regime sírio e pelo assassinato de um detento por injeção.

Ele confirmou ao tribunal que trabalhou em estabelecimentos do exército "até julho de 2014", sem comentar as acusações. Desde 2015, este homem, que tem dois filhos, vive na Alemanha, onde chegou com um visto oficial.

O acusado ajudou a realizar "um ataque sistemático contra a população civil" na Síria, disse a promotora federal Anna Zabeck. "Torturou e infligiu graves danos físicos e psicológicos aos detidos", afirmou ao tribunal, listando os abusos dos quais o médico é acusado.

O acusado cometeu esses supostos abusos em dois hospitais militares em Homs, no centro da Síria, e em Damasco. Segundo os opositores do regime, suas ações ilustram o uso dessas unidades de saúde para a repressão.

O médico também teria atuado em uma prisão da Inteligência militar síria entre abril de 2011 e o final de 2012 em Homs, reduto da oposição ao regime.

Nesta quarta-feira, falando em um claro alemão, mostrou seu currículo como médico formado na Síria, procedente de "uma pequena cidade ao oeste de Homs", onde vive uma minoria cristã à qual sua família pertence.

- "Violência sexual" -O médico "administrou uma injeção com uma substância letal (...) em um detento que havia espancado, pelo que morreu alguns minutos depois", segundo a Promotoria de Karlsruhe.

Moussa teria realizado esta injeção letal "para demonstrar seu poder e, ao mesmo tempo, reprimir a revolta de uma parte da população síria", segundo a acusação.

Suspeita-se também de que, em meados de 2011, ano da eclosão da revolta popular na Síria, o réu jogou álcool antes de incendiar os órgãos genitais de um adolescente na sala de emergência do hospital militar de Homs.

Esses abusos provam "a importância da violência sexual" na repressão na Síria, disse à AFP René Bahns, advogado das partes civis.

Os opositores torturados sofriam, dependendo do caso, golpes na cabeça, no estômago, nas partes genitais, ou em ferimentos que já tinham.

O médico supostamente consertou uma fratura óssea sem anestesia e encharcou uma ferida com um desinfetante contendo álcool antes de incendiá-la, de acordo com evidências coletadas pelo tribunal.

O acusado deixou a Síria em meados de 2015 para chegar à Alemanha, graças a um visto emitido por este país para sírios que trabalhavam em determinadas profissões, incluindo medicina.

Alaa Moussa, cirurgião ortopédico, voltou a atuar em vários hospitais até ser reconhecido por refugiados sírios.

No momento de sua prisão em junho de 2020, ele trabalhava em uma clínica de reabilitação em Bad Wildungen, uma cidade termal de Hesse. Seus colegas desconheciam seu passado nas prisões sírias.

A Promotoria de Karlsruhe considera Alaa Moussa um partidário fanático de Assad que chamava os opositores de "baratas" e participou "sem reservas" da repressão.

"Não é um defensor nem alguém que tenha se distanciado do governo porque não tem nada a ver com o governo. Também não é um combatente da resistência, isso está muito claro", comentou seu advogado Ulrich Enders, após a audiência, prometendo "refutar" as acusações durante o julgamento, que vai durar vários meses.

O conflito na Síria deixou quase 500 mil mortos e 6,6 milhões de exilados.

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