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3 meses

Stephen Breyer, juiz progressista da Suprema Corte dos EUA, vai se aposentar

26/01/2022 18h43

Washington, 26 Jan 2022 (AFP) - O juiz progressista da Suprema Corte dos Estados Unidos Stephen Breyer, de 83 anos, planeja deixar o cargo antes das eleições de meio de mandato, o que permitirá ao presidente Joe Biden nomear um sucessor no máximo tribunal do país, reportaram diversos veículos de imprensa nesta quarta-feira (26).

O magistrado está na instituição há quase 28 anos e prevê deixá-lo ao final do mandato atual, que termina em junho. Ele vai anunciar sua decisão à Casa Branca em breve, noticiaram os veículos, citando fontes anônimas.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, escreveu em um tuíte que "não tem detalhes ou informações" e reforçou que são os juízes da Suprema Corte os que decidem quando querer ir embora e "o anunciam como lhes pareça melhor".

A Corte não respondeu às perguntas da AFP a respeito.

Mas o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, disse que pode organizar "rapidamente" uma audiência de confirmação para seu sucessor.

Stephen Breyer, um magistrado brilhante, está há meses sob pressão da esquerda que pede sua renúncia antes das eleições de meio de mandato em novembro, na qual os democratas correm o risco de perder o controle do Senado.

A Constituição americana prevê que os nove juízes da máxima corte sejam nomeados em caráter vitalício pelo presidente e confirmados pela Câmara alta do Congresso.

E os republicanos não escondem que poderiam bloquear um candidato escolhido por Biden se recuperarem a maioria no Senado, como fizeram em 2018 quando Barack Obama tentou preencher um posto vago após o falecimento de um magistrado.

- Uma juíza negra -Por enquanto, Breyer negou-se a revelar suas intenções, limitando-se a dizer que "não tinha a intenção de morrer na corte". Se sua renúncia for confirmada, uma mulher negra deveria, pela primeira vez na história, ingressar no templo do Direito americano.

O presidente democrata, eleito graças aos votos dos eleitores negros, prometeu que, se tivesse oportunidade, indicaria uma afro-americana para a Suprema Corte. Os nomes da juíza Ketanji Brown Jackson, do tribunal federal de apelações de Washington, e o de Leondra Kruger, juíza da Suprema Corte da Califórnia, estão entre os mais mencionados para o cargo.

As nomeações para a Suprema Corte, que decide a maioria das principais questões sociais nos Estados Unidos, têm sido objeto de batalhas políticas há alguns anos.

Durante seu mandato, o republicano Donald Trump nomeou três juízes, de um total de nove, que ancoraram firmemente a instituição no conservadorismo. Sua influência é percebida desde setembro, com uma forte guinada para a direita.

O templo da lei invalidou a obrigatoriedade da vacinação em grandes empresas decretada por Biden e parece que vai reconsiderar o direito ao aborto, ampliar o direito ao porte de armas ou desmantelar algumas normas ambientais.

Embora a substituição do juiz Breyer não altere o equilíbrio de forças na Corte, o anúncio de sua provável saída causou alvoroço em Washington.

O senador republicano Lindsey Graham insinuou que nenhum membro de seu partido apoiará o futuro candidato de Biden. Seu colega democrata, Dick Durbin, espera que o próximo juiz "aporte diversidade, experiência e uma abordagem equilibrada da justiça" à Corte.

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