Bolsonaro veta nova ajuda financeira para a cultura no Brasil
Brasília, 5 Mai 2022 (AFP) - O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vetou nesta quinta-feira (5) uma lei aprovada pelo Congresso que destinava 600 milhões de dólares anuais para o setor cultural, este é o segundo projeto vetado pelo líder ultraconservador em um mês.
Em ambos os casos, o governo alega que as iniciativas descumprem as leis orçamentárias e outras normas.
A lei, aprovada no final de março pelo Senado, criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e previa a transferência anual de 3 bilhões de reais em recursos federais para os estados e municípios brasileiros a partir de 2023, pelos próximos cinco anos.
Com estes recursos, o projeto prolongaria um auxílio concedido pelo Parlamento às classes artísticas durante a pandemia.
A Presidência justificou o veto afirmando que a lei é "contrária ao interesse público" porque retira a autonomia do Poder Executivo para aplicar recursos e viola leis orçamentárias, segundo afirma no Diário Oficial.
Bolsonaro vetou "a maior política permanente de fomento à cultura do país. O presidente despreza o setor e a todos os brasileiros que atuam nele", criticou a senadora opositora, Jandira Feghali, uma das autoras do projeto, batizado em honra ao compositor brasileiro morto por covid há um ano.
"Os argumentos para o veto não se sustentam", este governo é "inimigo da cultura" criticou Feghali que prometeu trabalhar para derrubar o veto, o que exige uma maioria absoluta nas duas câmaras do Congresso.
Em abril, Bolsonaro vetou um projeto similar, a Lei Paulo Gustavo (em homenagem ao popular humorista morto por covid) que destinava ajuda financeira para artistas e programas culturais afetados pela pandemia.
Bolsonaro, que busca sua reeleição nas presidenciais de outubro, está em guerra declarada com o setor cultural desde antes de assumir a Presidência em 2019.
Em seu primeiro ano de governo, rebaixou o Ministério da Cultura para Secretaria e sua administração tem sofrido sucessivas acusações de usar seu controle sobre os fundos públicos das artes para censurar projetos que considera ideologicamente discordantes.
mel/gf/jc
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.