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Lei sobre aborto criada por democratas no Senado dos EUA está destinada ao fracasso

08.mai.22 - Protesto pró-aborto do lado de fora da Suprema Corte dos EUA - YANA PASKOVA/REUTERS
08.mai.22 - Protesto pró-aborto do lado de fora da Suprema Corte dos EUA Imagem: YANA PASKOVA/REUTERS

11/05/2022 12h42Atualizada em 11/05/2022 13h31

Os democratas promovem nesta quarta-feira (11) uma votação no Senado dos Estados Unidos para codificar o direito ao aborto em uma lei federal, na tentativa de dobrar os republicanos em um assunto profundamente divisivo antes das cruciais eleições de meio de mandato, em novembro, mesmo que esta movimentação esteja destinada ao fracasso.

A ação se dá em meio à tempestade política provocada pelo vazamento para a imprensa de um rascunho da Suprema Corte. Nele, a maioria conservadora da Casa aparece pronta para revogar a decisão de Roe vs. Wade, de 1973, que garante o direito ao aborto em todo país.

Se essa decisão for confirmada quando a Suprema Corte for se pronunciar sobre o assunto até 30 de junho, "dezenas de milhões de mulheres verão suas liberdades cerceadas em um abrir e fechar de olhos", alertou o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer.

Já aprovado na Câmara de Representantes, o projeto de lei "Proteção da Saúde da Mulher", cria um estatuto federal que garante aos prestadores de atenção médica o direito de realizar abortos, e às pacientes, o direito de recebê-los.

São necessários 60 votos para promover uma votação final no Senado, que conta com 100 membros, dividido igualmente entre republicanos e democratas/independente.

E mesmo que consigam chegar à votação, os democratas não terão os 51 votos necessários para aprovar o projeto. Seu correligionário Joe Manchin se opõe ao aborto e, em fevereiro passado, votou com os republicanos contra uma versão quase idêntica do projeto.

As únicas duas republicanas da Câmara Alta que apoiam o direito ao aborto, são as senadores Susan Collins, do Maine, e Lisa Murkowski, do Alasca, opuseram-se ao texto apreciado em fevereiro.

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