Oklahoma aprova lei que proíbe aborto desde a fecundação

Washington, 19 Maio 2022 (AFP) - O Parlamento de Oklahoma aprovou nesta quinta-feira (19) uma lei que proíbe o aborto desde a fecundação, transformando este reduto conservador do sul dos Estados Unidos no estado com as regulações mais restritivas para a interrupção voluntária da gestação.

A votação ocorreu em um momento em que o direito ao aborto nos Estados Unidos se vê ameaçado, após o vazamento de um documento da Suprema Corte no qual se mostra disposta a revogar a decisão há 50 anos que garante esse direito.

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Para entrar em vigor, o texto de Oklahoma agora precisa ser promulgado pelo governador republicano Kevin Stitt.

Inspirada em uma lei aprovada pelo Texas em setembro, a nova norma de Oklahoma abre a porta para que os cidadãos apresentem ações contra pessoas suspeitas de ter praticado um aborto.

A definição de aborto, segundo o texto, não inclui, no entanto, "o uso, a prescrição, o fornecimento ou a venda de pílulas do dia seguinte ou qualquer outro tipo de anticoncepcional de emergência".

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, qualificou a votação de Oklahoma como "a última de uma série de ataques flagrantes de legisladores contra as mulheres".

Também instou os americanos a escolherem líderes que defendam o direito ao aborto "em nível local, estadual e federal". Os Estados Unidos celebram em novembro eleições de meio de mandato.

"Isto nunca foi mais urgente", tuitou.

A organização Planned Parenthood, que defende o direito ao aborto, anunciou que "processará Oklahoma".

O governador Stitt anunciou em 3 de maio que tinha assinado uma lei que já proibia o aborto depois de seis semanas de gestação.

Embora as consultas revelem que o aborto conta com o apoio da maioria dos americanos, é um tema que provoca muita polarização desde a decisão "Roe v. Wade" de 1973, que garante o direito à interrupção voluntária da gravidez.

Se a Suprema Corte sepultar o direito em nível federal, uma decisão que deve anunciar antes do 30 de junho, ficará nas mãos dos 50 estados da União decidir se criminalizam ou não o aborto.

Espera-se que 26 estados governados por conservadores, em sua maioria localizados no centro e no sul do país, proíbam a interrupção voluntária da gravidez.