Biden pede exceção nas regras do Senado para proteger direito ao aborto
Madri, 30 Jun 2022 (AFP) - Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, pediu nesta quinta-feira (30) uma "exceção" nas regras do Senado, para que os democratas possam aprovar uma lei de direito a aborto que reverta a recente decisão da Suprema Corte.
A "exceção obstrutiva" solicitada por Biden permitiria a aprovação de uma lei pelos democratas, consagrando o direito do acesso ao aborto mesmo com atual maioria escassa e sem o apoio dos republicanos.
O pedido dessa manobra legislativa incomum foi feito depois que a Suprema Corte anulou décadas de garantia federal no acesso ao aborto.
Sob as regras do Senado, quase todas as leis precisam de 60 votos dos 100 senadores para serem aprovadas. Mas, atualmente, os democratas possuem apenas 50, embora o voto da vice-presidente Kamala Harris garanta uma pequena maioria simples.
Sem obstrução, uma maioria simples poderia aprovar a lei, mas muitos legisladores, e até mesmo Biden, mostraram-se cautelosos diante dessa perspectiva.
No passado, a obstrução serviu como impedimento para um partido com maioria escassa que queria tomar decisões de longo alcance.
A Suprema Corte reverteu o direito ao aborto que estava em vigor por quase 50 anos, desde a sentença no caso Roe vs Wade em 1973.
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