Malta analisará proibição do aborto após caso polêmico

Valetta, 30 Jun 2022 (AFP) - O governo de Malta anunciou nesta quinta-feira (30) que examinará a proibição ao aborto no país, após uma polêmica sobre uma turista americana grávida que teve o procedimento recusado mesmo com o feto sem possibilidade de sobreviver.

"Pedi a nossas equipes que vejam se há partes em nossa legislação que impeçam que nossos médicos atendam [aos pacientes] quando necessário", declarou o ministro maltês de Saúde, Chris Fearne, aos jornalistas.

Trata-se do primeiro comentário do governo maltês desde a controvérsia relacionada ao caso de Andrea Prudente, de 38 anos, que teve a interrupção da gestação negada na semana passada.

Prudente estava de férias na ilha mediterrânea quando sua bolsa estourou após ela sangrar muito em sua 16ª semana de gravidez. O bebê não tinha nenhuma chance de sobreviver, mas os médicos se negaram a intervir devido à proibição total do aborto no país.

O casal conseguiu ser transferido de avião para a Espanha, onde Prudente foi atendida.

A imprensa internacional repercutiu o caso e colocou em evidência a rígida lei de Malta, o único país da União Europeia que proíbe completamente o aborto.

"A lei maltesa não deveria impedir, em nenhum caso, que nossos médicos e profissionais salvem vidas", ressaltou Fearne.

As mulheres que recorrem à prática podem ser condenadas a até três anos de prisão, e os médicos que fazem o procedimento a até quatro anos.

Na segunda-feira, mais de 130 médicos malteses apresentaram um recurso jurídico contra a proibição do aborto, alegando que isso impede que os profissionais da saúde forneçam "cuidados imediatos e pertinentes".

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