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1 mês

O principal acusado dos atentados de Paris de 2015 merecia prisão perpétua?

30/06/2022 08h41

Paris, 30 Jun 2022 (AFP) - Salah Abdeslam merecia prisão perpétua incondicional? Esta questão surgiu nesta quinta-feira (30) na França, um dia depois de o único membro vivo dos comandos que atacaram Paris em novembro de 2015 ter recebido a pena máxima.

Na véspera, os cinco magistrados de um tribunal parisiense condenaram o francês de 32 anos a essa pena como "coautor", considerando que "todos os objetivos constituíam uma única cena de crime", após 10 meses de julgamento.

No entanto, seus advogados, que já haviam solicitado que se evitasse uma sentença simbólica pelo pior ataque em Paris desde a Segunda Guerra Mundial, criticaram o fato de ele ter sido equiparado ao jihadista que ordenou o ataque.

"Não me parece justo que Salah Abdeslam receba a mesma sentença de Oussama Atar, que foi condenado exatamente nos mesmos termos", lamentou um de seus advogados, Martin Vettes, à rádio France Inter.

Atar e quatro outros membros do grupo Estado Islâmico (EI), a organização que reivindicou a responsabilidade pelo ataque, receberam sentenças de prisão perpétua incondicionais. Ao contrário de Abdeslam, acredita-se que tenham morrido na Síria.

Os ataques deixaram 130 mortos em uma noite de horror no Stade de France, ao norte de Paris, em bares e cafés da capital e na casa de shows Bataclan, durante apresentação da banda Eagles of Death Metal.

Durante o julgamento, a equipe de defesa de Abdeslam se esforçou para enfatizar que seu cliente finalmente desistiu de acionar seus explosivos e que a prisão perpétua seria uma "pena de morte social".

"Não sou um assassino e se me condenarem por assassinato, seria uma injustiça", disse ele na segunda-feira, antes de reiterar suas "desculpas" aos sobreviventes e às famílias das vítimas.

Salah Abdeslam reconheceu ter acompanhado os homens-bomba até o Stade de France, mas garantiu que não esteve nos bares e cafés, onde seu irmão Brahim se explodiu, nem no Bataclan.

"Quando Salah Adeslam leva, por exemplo, três bombas humanas ao Stade de France (...) ele não mata ninguém diretamente", mas por "substituição", garantiu o promotor antiterrorista Jean-François Ricard nesta quinta-feira.

A Procuradoria Nacional Antiterrorista (PNAT) havia solicitado a pena máxima contra Abdeslam, preso em 18 de março de 2016 em Bruxelas após meses foragido, devido à "gravidade" dos fatos, uma "pena justa", na opinião de Ricard.

"Legalmente, acho complicado propor a condenação de uma pessoa que sabemos que não estava no Bataclan, como se estivesse. Por esse motivo, surgem questões", disse Olivia Ronen, outra advogada de Abdeslam, à France Inter.

No veredicto, os magistrados sublinharam que o cinto de explosivos do único integrante vivo dos comandos estava "defeituoso", questionando assim suas declarações sobre uma possível "desistência".

Além da pena em si, surgem questões sobre o papel da justiça. "Punir, sim, mas que esperança a justiça pode trazer a um réu?", questionou Claire Josserand-Schmidt, advogada de 37 partes civis.

"O crime é odioso, obviamente, [Abdeslam] é totalmente responsável. Ele não negou sua responsabilidade (...) Ele tinha que ser punido severamente, isso é uma certeza", esclareceu a advogada.

O tribunal impôs sentenças variando de dois anos de prisão a prisão perpétua aos 20 réus - seis deles julgados à revelia. A defesa e o Ministério Público têm 10 dias para recorrer.

A pena de prisão perpétua "real" é aplicada em poucos casos e oferece uma pequena possibilidade de libertação. Desde a sua instauração em 1994, só foi aplicada quatro vezes a condenados por matar crianças, depois de estuprá-las ou torturá-las.

burs-tjc/zm/mr