Nova York avança na consolidação do direito ao aborto em sua constituição

Nova York, 2 Jul 2022 (AFP) - O estado de Nova York se mobilizou nesta sexta-feira (1º) para consagrar o direito ao aborto e o acesso a contraceptivos em sua constituição, após a sentença da Suprema Corte dos Estados Unidos que abalou os direitos reprodutivos no país.

O senado estadual "avançou na primeira aprovação de uma emenda para codificar o direito ao aborto e o direito à contracepção na Constituição do Estado", disse em um comunicado.

A legislação de Nova York já permite o aborto, mas a medida acrescentará uma camada extra de proteção legal para o procedimento.

Além disso, a emenda busca "atualizar a existente Emenda sobre Igualdade de Direitos para ampliar as proteções atuais a várias categorias novas, incluindo as baseadas em sexo, deficiência, origem nacional, etnia e idade", observou.

Após sua aprovação no senado, o projeto passará para a assembleia estadual, onde espera-se que seja também aprovado. E então, os eleitores irão às urnas para votar a medida em um referendo.

Há décadas, os conservadores americanos trabalham para anular o caso Roe v. Wade, a decisão da Suprema Corte de 1973 que estabeleceu que a Constituição dos EUA contempla o direito à interrupção da gravidez.

No mês passado, tiveram sucesso quando a nova maioria conservadora do mais alto tribunal derrubou a sentença de quase 50 anos atrás, algo esperado, mas que provocou protestos em todo o país e críticas internacionais.

A decisão devolveu aos estados o poder de estabelecer suas próprias normas sobre a questão do aborto. A expectativa é que metade deles o proíba ou o restrinja fortemente.

No entanto, outros se declararam "santuários" do aborto e prometeram protegê-lo, assim como outros direitos como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que progressistas agora temem estar na mira da Suprema Corte.

nr/st/des/atm/cjc/ic