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1 mês

TPI celebra 20 anos com Ucrânia como novo desafio

01/07/2022 08h23

Haia, 1 Jul 2022 (AFP) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) celebra nesta sexta-feira (1) o seu vigésimo aniversário, marcado pela guerra na Ucrânia que lhe dá um novo impulso após duas décadas de críticas e polêmicas.

Um balanço medíocre de cinco condenações e acusações em que o tribunal se concentrou apenas na África manchou a imagem do TPI, cujo tratado fundador, o Estatuto de Roma, entrou em vigor em 1º de julho de 2002.

A recusa das grandes potências mundiais, como Estados Unidos, Rússia e China, em ingressar no TPI também dificultou o alcance desse tribunal sediado em Haia, na Holanda.

Mas como a única jurisdição permanente no mundo para acusações graves como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, o TPI continua sendo o tribunal de última instância para muitos países.

O Tribunal é um "pilar do sistema jurídico internacional", comentou o juiz que preside o organismo, Piotr Hofmanski, ao abrir uma conferência organizada por ocasião do 20º aniversário da instituição.

O aniversário é "uma conquista formidável", destacou o procurador-geral Karim Khan.

Mas, cercado por alguns "arquitetos" da carta fundadora, Khan comparou o TPI a um prédio "sob pressão".

"É necessário proceder com reformas. Devemos voltar mais fortes e eficazes", acrescentou.

O TPI experimenta uma nova onda de apoio ocidental desde a invasão da Ucrânia, por exemplo, com a ajuda de dezenas de investigadores estrangeiros.

A abertura de uma investigação sobre esse conflito lhe dá a chance de provar a si mesmo.

- "Objetivos nobres" -O TPI é "filho" do julgamento de Nuremberg, que julgou criminosos nazistas após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando a nova ordem internacional após o conflito buscava um ideal de justiça global.

Os tribunais sobre as guerras na antiga Iugoslávia na década de 1990, o genocídio em Ruanda em 1994 e o conflito em Serra Leoa também estabeleceram as bases para um tribunal permanente em Haia.

O Estatuto de Roma foi assinado em 1998 e entrou em vigor quatro anos depois.

Mas desde então o TPI conseguiu apenas cinco condenações, todas de rebeldes africanos.

O ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo foi declarado inocente, o ex-vice-presidente da República Democrática do Congo Jean-Pierre Bemba absolvido em recurso e as acusações contra o presidente queniano Uhuru Kenyatta foram retiradas.

"Quando o legado do TPI é considerado à luz de seus nobres objetivos, os resultados são insignificantes", comentou à AFP Thijs Bouwknegt, do Instituto NIOD para Estudos sobre a Guerra, Holocausto e Genocídio.

- Impacto -Muitos países continuam de fora. Os Estados Unidos, que assinaram o Estatuto de Roma em 2000, mas nunca o ratificaram, o puniram por sua investigação sobre o Afeganistão.

China, Israel, Mianmar e Síria não o reconhecem e a Rússia teria tentado introduzir um espião nele.

Na quinta-feira, o tribunal emitiu ordens de prisão contra três pessoas por supostos crimes de guerra durante o conflito entre a Rússia e a Geórgia pela Ossétia do Sul em 2008. A investigação foi aberta em 2016, sendo a primeira envolvendo a Rússia.

E nos últimos anos, novas investigações foram abertas sobre alguns dos conflitos mais controversos do mundo, por exemplo, Israel-Palestina, Afeganistão, Mianmar e Filipinas.

Assumindo o cargo de procurador-geral em 2021, Khan declarou que queria "reparar" o balanço do TPI.

Os conflitos de hoje são documentados de maneira muito diferente de 20 anos atrás, especialmente graças aos smartphones, destacou Karim Khan.

A tecnologia é "capital para separar o joio do trigo" na coleta de evidências, acrescentou.

"Estou convencido de que a justiça internacional pode acelerar e progredir e ter o impacto necessário", disse.

jhe-dk/cvo-jcp/elm/mar/es/mr