Espanha abusa menos dos contratos precários

Madri, 5 Jul 2022 (AFP) - Seis meses após a reforma trabalhista na Espanha, os contratos precários, um problema antigo no país, estão diminuindo.

O fenômeno é um alívio para o governo de esquerda, em um contexto delicado.

Dados "históricos" anunciam "uma mudança de paradigma", disse a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, sobre os números do desemprego divulgados nesta segunda-feira (4) e que demonstram uma redução em junho, pelo sexto mês consecutivo.

Cerca 2,88 milhões de pessoas procuravam emprego no final de junho, em comparação a 2,92 milhões em maio, o número mais baixo desde o início da crise financeira de 2008.

No total, 783.595 contratos por tempo indeterminado foram assinados no país. Isto representa 44,3% dos novos empregos, quando, em geral, nesta época seriam 10%, devido ao grande número de contratos temporários no turismo e na agricultura.

"Temos 740.000 inscritos na Seguridade Social com contratos por tempo indeterminado a mais do que antes da pandemia", comemorou o presidente do Governo, o socialista Pedro Sánchez.

- Pedido de Bruxelas -Esta reforma, destinada a combater o abuso do emprego precário, entrou em vigor em 1º de janeiro no marco de um acordo assassinado entre empregadores e sindicatos.

Aprovada no último momento graças ao erro do voto de um deputado de direita, a reforma transformou o contrato por tempo indeterminado "em regra e não em exceção" e dificultou a continuidade de contratos de curta duração.

Esta reforma "era pedida por Bruxelas", explicou Carlos Victoria, professor na escola de negócios Esade, depois que muitas empresas espanholas adquiriram o costume de "preencher vagas estruturais com contratos temporários".

Segundo a Eurostat, até quase 22% dos empregados espanhóis tinham um contrato temporário antes da pandemia de covid-19, frente a 14,4% da média da UE.

Esta situação, favorecida por uma lei aprovada em 2012 pelo governo anterior para impulsionar o emprego após a crise financeira, é vista por muitos economistas como um dos mais obscuros pontos do mercado de trabalho espanhol.

- Fim da precariedade? -A reforma vai acabar com a precariedade?

Para o sindicato União Geral de Trabalhadores (UGT), "os resultados obtidos durante o primeiro semestre do ano confirmam que a nova Reforma Trabalhista está se mostrando eficaz na melhora da qualidade do emprego".

Já a União Sindical Operária (USO) destaca que 60% dos contratos por tempo indeterminado assinados em junho "são de jornada parcial e fixos descontínuos", uma modalidade que permite que o trabalhador tenha um contrato sem data de vencimento e com trabalho e salário apenas em alguns meses do ano.

O aumento dos contratos descontinuados não é, no entanto, mais que uma parte dos novos contratos por tempo indeterminado, disse Carlos Victoria, para quem "há uma criação líquida de emprego por tempo indeterminado" e uma "maior proteção, e inclusive uma maior estabilidade", para os trabalhadores temporários.

Nada indica, no entanto, que a tendência vá continuar nos próximos meses. "Estamos em um período de altíssima incerteza" econômica, com muita inflação, lembrou este economista.

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