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Negociações sobre programa nuclear iraniano: uma saga que deixa o mundo em alerta

Mapa mundi com dados do número de armas nucleares por país em 2018 - BBC
Mapa mundi com dados do número de armas nucleares por país em 2018 Imagem: BBC

08/08/2022 14h35

A entrega pela União Europeia (UE) de um "texto final", nesta segunda-feira (8), busca salvar o acordo sobre o programa nuclear iraniano, uma saga interminável que deixa o mundo em alerta há duas décadas.

As discussões começaram em 2003 e um acordo foi firmado em 2015, com cláusulas que previam o levantamento gradual das sanções internacionais contra o Irã em troca de garantias de que a República Islâmica não desenvolveria armas atômicas.

Esse pacto foi firmado entre o Irã e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China), mais a Alemanha.

Contudo, o acordo está moribundo desde a saída de Washington em 2018, sob a presidência de Donald Trump, que restabeleceu sanções econômicas contra Teerã. Em represália, o Irã foi rompendo, a partir de 2019, os seus compromissos.

Um acordo histórico

Em junho de 2013, Hassan Rohani, que participou das primeiras negociações em 2003, foi eleito presidente e obteve o aval do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, para desbloquear as discussões.

Após quase dois anos de intensas negociações, o acordo foi assinado em 14 de julho de 2015, em Viena, na Áustria. Teerã se comprometeu a reduzir suas capacidades nucleares por muitos anos, em troca do levantamento das sanções internacionais.

O objetivo era impedir que o país asiático fabricasse uma bomba atômica, garantindo-lhe o direito a desenvolver atividades nucleares para fins civis, sob controle estrito da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

O acordo, validado pelo Conselho de Segurança da ONU em 20 de julho de 2015, entrou em vigor em 16 de janeiro de 2016.

Saída dos Estados Unidos

Contudo, em 8 de maio de 2018, Trump anunciou a retirada de seu país do acordo e a volta das sanções contra o Irã.

Washington restabeleceu unilateralmente duras sanções a Teerã, em particular contra os setores petrolífero e financeiro.

Redução progressiva dos compromissos

Em 8 de maio de 2019, o Irã começou a não cumprir algumas de suas obrigações com a intenção de pressionar os outros signatários do acordo a ajudarem-no a contornar as sanções americanas. Trump, por sua vez, estabeleceu novas restrições.

O Irã aumentou os níveis de enriquecimento e a quantidade de água pesada autorizada e, em janeiro de 2020, anunciou que já não estava disposto a respeitar nenhum limite ao "número de centrífugas".

Em 2021, anunciou que havia produzido urânio enriquecido a 60%.

Discussões em Viena

Novas discussões começaram em Viena em abril de 2021 e, com a chegada de Joe Biden à Casa Branca, os Estados Unidos foram convidados a participar de forma indireta.

Em 5 de agosto, o novo presidente iraniano, o ultraconservador Ebrahim Raisi, se disse disposto a apoiar "qualquer plano diplomático" que permitisse o levantamento das sanções americanas.

Em fevereiro de 2022, declarações otimistas indicavam a possibilidade de um acordo, mas a invasão russa da Ucrânia esfriou as discussões.

Em março, Estados Unidos e Irã se acusaram mutuamente de bloquear o expediente. Os EUA impuseram sanções econômicas aos fornecedores do programa de mísseis balísticos do Irã, que qualificou a medida de prova da "má vontade" de Washington.

Advertência e sanções

Em 8 de junho, a AIEA adotou, a pedido de Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha, uma resolução que criticava a falta de cooperação do Irã.

Em resposta, a República Islâmica desconectou as câmeras de segurança da AIEA em suas instalações nucleares.

Em 16 de junho, Washington anunciou sanções contra grupos petroquímicos iranianos.

De volta a Viena

Em 26 de julho, o titular de política externa da União Europeia, Josep Borrell, entregou um projeto de acordo e pediu às partes que o aceitassem para evitar uma "perigosa crise".

Em 4 de agosto, as partes - Irã, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha - se reuniram em Viena com participação indireta dos Estados Unidos.

Três dias depois, Teerã pediu à AIEA que arquivasse uma investigação sobre locais nucleares não declarados, onde foram encontrados traços de urânio enriquecido.

Nesta segunda, 8 de agosto, o Irã garantiu que está analisando o "texto final" entregue hoje mesmo à UE.