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Suprema Corte dos EUA volta atrás em caso entre universidade judaica e grupo LGBT+

14/09/2022 22h32

A Suprema Corte dos Estados Unidos revogou nesta quarta-feira (14) sua sentença a favor de universidade judaica que se recusa a conceder status de associação a um grupo de jovens gays, bissexuais e transgêneros.

A Universidade Yeshiva de Nova York recorreu em caráter de urgência à Suprema Corte depois que um juiz ordenou que a instituição registrasse o clube estudantil "Yeshiva Pride Alliance" no retorno às aulas de 2022, o que daria ao grupo acesso a algumas salas e serviços.

Na sexta-feira, a Suprema Corte havia se colocado ao lado da instituição, mas agora anulou essa decisão argumentando que a universidade não esgotou todas as suas opções legais a nível do estado de Nova York.

Se a universidade não ganhar o caso nesse nível, "poderá voltar a esta Corte", acrescenta, sugerindo que a batalha legal está longe de terminar.

Quatro dos nove membros do mais alto tribunal dos Estados Unidos se desvincularam da decisão.

"A Primeira Emenda garante o direito ao livre exercício da religião e (...) proíbe o Estado de impor sua própria interpretação às Sagradas Escrituras", alegam esses juízes conservadores. "É nosso dever proteger a Constituição, ainda que seja controverso", dizem.

A Universidade Yeshiva, fundada no século IXX para "promover o estudo do Talmud", tem cerca de 5.000 alunos e outorga títulos em uma variedade de áreas não religiosas como biologia, psicologia e contabilidade.

Em 2018, estudantes LGBTQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer) formaram o grupo YU Pride Alliance e pediram reconhecimento formal para poder organizar conferências e encontros, entre outras coisas.

Diante da negativa do estabelecimento, abriram um processo judicial. Um juiz de Nova York os deu razão em nome de uma lei local que proíbe a discriminação. A universidade, então, recorreu à Suprema Corte.

"Como uma universidade judaica profundamente religiosa, a Yeshiva não pode cumprir essa ordem porque isso violaria suas convicções religiosas sinceras sobre como educar seus alunos nos valores da Torá", declarou em seu recurso.

Esse confronto se insere em um debate mais amplo nos Estados Unidos sobre o equilíbrio entre o respeito às liberdades religiosas e os princípios de não discriminação.

A Suprema Corte, que passou por uma forte transformação sob a administração do ex-presidente Donald Trump, tomou várias decisões mais conservadoras nos últimos meses.

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© Agence France-Presse