Congresso chileno ratifica acordo transpacífico, mas Boric adia assinatura

O Senado chileno aprovou nesta terça-feira (11) um tratado de livre-comércio transpacífico, depois de quase quatro anos de tramitação, embora o presidente Gabriel Boric postergou sua ratificação à espera de negociações bilaterais.

O Tratado Integral e Progressista de Associação Transpacífico (CPTPP, na sigla em inglês), ao qual Boric se opôs antes de assumir a Presidência, foi aprovado por 27 votos a 10 (uma abstenção), ao fim de um intenso debate no Parlamento, onde recebeu o apoio de toda a direita, oposição no Chile.

A esquerda, pelo Partido Comunista e a Frente Ampla, rejeitou a iniciativa, enquanto outra parte da coalizão da situação a aprovou ao levar em consideração a desaceleração econômica que atinge o Chile.

"Este tratado hipoteca a possibilidade que este país tem de tomar decisões autônomas", acusou a senadora comunista Claudia Pascual, ao emtir seu vota contra a proposta.

"Este acordo é uma alavanca ou um motor para a economia local", ao liberar mais de 3.000 restrições tarifárias sobre produtos chilenos, afirmou por seu lado o senador de direita Juan Antonio Coloma, que votou a favor.

Assinado por 11 países da região Ásia-Pacífico em 2018, entre eles México, Chile e Peru, trata-se do maior pacto de livre-comércio da região, que representa cerca de 13,5% da economia mundial.

Para entrar em vigor, o acordo deve ser assinado pelo presidente Boric, mas primeiro o presidente busca negociar com cada um dos outros países-membros a assinatura das chamadas "cartas bilaterais", para excluir os capítulo referente ao mecanismo de solução de controvérsias.

"O presidente decidiu, dentro de suas atribuições exclusivas, aguardar o andamento das 'cartas bilaterais' antes de ratificar o acordo. Para isso, o governo tem desdobrado seus esforços para negociar essas cartas nos diferentes fóruns em que participa", disse a chanceler Antonia Urrejola.

As cartas são mecanismos que são negociados entre dois países e devem ser ratificados pelos congressos nacionais. Segundo Urrejola, o Chile busca modernizar os mecanismos de resolução de disputas entre investidores e Estados incluídos no tratado.

Organizações sociais protestaram antes da votação em frente ao Congresso no porto de Valparaíso, cerca de 120 quilômetros a oeste de Santiago.

O acordo comercial, que envolve cerca de 500 milhões de pessoas, foi inicialmente promovido pelos Estados Unidos para aumentar sua influência na região e tentar isolar a China, mas o ex-presidente americano, Donald Trump, desistiu das negociações em 2017.

Mesmo assim, um ano depois foi assinado o tratado que inclui Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Peru, Nova Zelândia, Cingapura e Vietnã.

O Chile é um dos países com maior número de acordos comerciais do mundo após assinar 32 acordos bilaterais com 65 economias, incluindo Estados Unidos, Japão e China, que juntos representam 88% do PIB global, de acordo com a secretaria de Relações Internacionais.

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