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Justiça da UE anula sanções contra mãe do chefe do grupo russo Wagner

08/03/2023 07h49

O Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) anulou, nesta quarta-feira (8), as sanções que o bloco havia aplicado a Violetta Prigozhina, mãe do chefe do grupo armado russo Wagner, Yevgueni Prigozhin, devido à ofensiva russa contra a Ucrânia. 

Segundo um comunicado do TGUE, as medidas restritivas contra Prigozhina se baseiam "apenas na sua relação familiar e, por isso, não bastam para justificar a sua inclusão" entre os sancionados pela invasão do território ucraniano. 

A própria Prigozhina apresentou recurso ao TGUE alegando que sua inclusão entre os sancionados foi justificada por ter "apoiado ações e políticas que atentam contra a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia".

Em sua decisão, o TGUE aceitou o recurso e observou que os responsáveis pela definição das sanções não comprovaram que Prigozhina possuía empresas relacionadas ao filho na data da adoção das sanções. 

O grupo russo Wagner é uma formação paramilitar vista pela UE como um exército privado formado por mercenários. 

O grupo armado atua em defesa dos interesses russos e, no atual conflito na Ucrânia, desempenha um papel central no ataque militar à cidade de Bakhmut.

Como resultado da ofensiva russa na Ucrânia, a UE já adotou vários pacotes de sanções que incluem o congelamento de ativos no território do bloco e a proibição de vistos.

Até ao momento a lista dos sancionados devido à guerra já atingiu 1.473 pessoas e 205 entidades. 

No entanto, a Justiça europeia já recebeu quase 100 recursos contra as sanções adotadas pela UE.

ahg/zm/aa

© Agence France-Presse