Venezuela e Guiana concordam em não usar força na disputa territorial mas mantêm divergências
O encontro cara a cara entre os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, encerrou-se com um acordo no qual ambos os países descartam o uso da força na controvérsia sobre o Essequibo, embora mantenham posturas opostas sobre a disputa territorial.
Guiana e Venezuela "concordaram que direta ou indiretamente não se ameaçarão, nem usarão a força mutuamente em nenhuma circunstância, incluindo aquelas decorrentes de qualquer controvérsia existente entre ambos os Estados", indicou parte de uma declaração conjunta lida por Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, sede do encontro.
Também "acordaram que qualquer controvérsia entre os dois Estados será resolvida de acordo com o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra", acrescentou o documento.
Venezuela e Guiana também aceitaram promover um novo encontro entre as partes dentro de três meses no Brasil.
Os presidentes encerraram a reunião com um aperto de mãos após cerca de duas horas de discussão em São Vicente e Granadinas, promovida pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) e pela Comunidade do Caribe (Caricom), com o apoio do Brasil.
Antes da leitura da declaração conjunta, o presidente Ali, que compareceu à reunião com um mapa de Essequibo, enfatizou o direito de seu país explorar seu "espaço soberano".
"A Guiana não é o agressor, a Guiana não está buscando a guerra, a Guiana se reserva o direito de trabalhar com nossos aliados para garantir a defesa do nosso país", afirmou Ali, durante coletiva de imprensa posterior, sem ceder em sua posição sobre a disputa.
"A Guiana tem todo o direito (...) de facilitar qualquer investimento, qualquer sociedade (...), a expedição de qualquer licença e a outorga de qualquer concessão em nosso espaço soberano".
A reunião foi realizada em meio a uma preocupação crescente pelas trocas de declarações cada vez mais ásperas entre os dois presidentes sobre o Essequibo, um território de 160 mil km² rico em petróleo e outros recursos naturais, administrado por Georgetown e reivindicado por Caracas.
Maduro, cuja delegação viajou a São Vicente e Granadinas com um mapa da Venezuela que inclui Essequibo como parte de seu território, celebrou a "vitória do diálogo" ao retornar ao país na quinta-feira à noite.
"Foi uma jornada frutífera, intenso, em alguns momentos tensa, mas na qual falamos a verdade", disse Maduro no aeroporto internacional de Maiquetía, na região de Caracas.
O presidente venezuelano considerou o encontro como "um passo histórico" para "abordar de forma direta a controvérsia territorial", mas Ali negou que a disputa estivesse na agenda e insistiu em sua posição de que esta deve ser decidida na Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição Caracas não reconhece.
- Petróleo, o pomo da discórdia -
A disputa é centenária, mas o litígio escalou em 2015, depois que a empresa petrolífera americana ExxonMobil descobriu grandes reservas de petróleo bruto na área reivindicada.
A Venezuela acusa a Guiana de dar concessões em águas marítimas ainda a delimitar, e depois de um referendo sobre o território reivindicado, em 3 de dezembro, iniciou um processo para outorgar licenças da estatal PDVSA nas águas disputadas.
A consulta aprovou ainda criar uma região, uma província da Venezuela, e dar a cidadania venezuelana a seus habitantes.
A Guiana, que viu a consulta como uma "ameaça", levou o caso ao Conselho de Segurança da ONU e anunciou contatos com "parceiros" militares, como os Estados Unidos, que realizaram exercícios militares no Essequibo.
O Brasil reforçou sua presença militar na fronteira norte.
A habitual retórica anti-imperialista do governo venezuelano acusa Ali de ser "um escravo" da ExxonMobil.
Sadio Garavini di Turno, ex-embaixador venezuelano na Guiana, disse à AFP que a Venezuela "curiosamente" evita mencionar as outras grandes empresas com participação na maior concessão outorgada pelo governo guianense na região, a do bloco Stabroek, caso da China National Petroleum Corporation e da também americana Chevron, duas empresas que operam no país, alvo de sanções de Washington.
Na segunda-feira, o chanceler venezuelano, Yván Gil, aventou, em encontro com a imprensa internacional em Caracas, a possibilidade de que se possa falar de uma "cooperação em petróleo e gás", sem entrar em detalhes.
Na declaração conjunta de quinta-feira, Guiana e Venezuela também concordaram com uma reunião em três meses no Brasil, cujo presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou a "crescente preocupação" com a crise entre os vizinhos, ao mesmo tempo que pediu a Maduro para não adotar "medidas unilaterais" que poderiam agravar a tensão.
"O que não queremos aqui na América do Sul é guerra, nós não precisamos de guerra, não precisamos de conflito", disse Lula ao defender o diálogo.
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, agradeceu ao Brasil pela sua "liderança diplomática" na resolução pacífica da disputa territorial, afirma um comunicado do Departamento de Estado divulgado na quinta-feira.
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