África do Sul acusa Israel de genocídio em Gaza perante tribunal da ONU

A África do Sul acusou Israel, nesta quinta-feira (11), na máxima instância judicial da ONU de descumprir a Convenção para a Prevenção de Genocídios, afirmando que nem mesmo o massacre do Hamas de 7 de outubro justifica o alcance da campanha militar israelense em Gaza.

"Nenhum ataque armado ao território de um Estado, por mais grave que seja (...), justifica a violação da convenção", afirmou o ministro sul-africano da Justiça, Ronald Lamola, na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia. 

"A resposta de Israel ao ataque de 7 de outubro ultrapassou esta linha e dá lugar a violações da convenção", acrescentou. 

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeitou as acusações e afirmou que a luta contra o "genocídio" é o que Israel está travando contra o grupo islamista palestino.

"O Estado de Israel foi acusado de genocídio, quando é ele quem luta contra o genocídio", declarou Netanyahu.

A guerra entre Israel e o Hamas eclodiu após o ataque de 7 de outubro do movimento islamista palestino em solo israelense, que deixou cerca de 1.140 mortos, a maioria civis, segundo balanço da AFP baseado em dados oficiais israelenses. Entre os mortos estão mais de 300 militares.

Em resposta, Israel prometeu "aniquilar" o Hamas e bombardeia sem cessar esse território palestino, sob um rígido cerco. Mais de 23.469 pessoas, a maioria mulheres e menores, morreram, informou o Ministério da Saúde do Hamas nesta quinta-feira. 

A África do Sul argumenta que Israel não está cumprindo suas obrigações no âmbito da Convenção para a Prevenção e Sanção do Crime de Genocídio, um tratado de 1948 criado precisamente após o Holocausto, no qual os nazistas e seus colaboradores exterminaram seis milhões de judeus europeus. 

- África do Sul, "braço jurídico" do Hamas -

A campanha de bombardeios israelenses busca "destruir as vidas dos palestinos" e coloca a população "à beira da fome", afirmou Adila Hassim, advogada da África do Sul na corte.

"Os genocídios nunca são declarados antecipadamente, mas esse tribunal conta com as últimas 13 semanas de provas que mostram, de forma irrefutável, um modelo de comportamento e de intenção que justifica uma acusação verossímil de atos genocidas", declarou. 

Como signatária do tratado, a África do Sul pode levar Israel à CIJ, que se pronuncia sobre disputas entre países. Em sua acusação, o país reconhece o "peso particular da responsabilidade" de acusar Israel de genocídio e condena "inequivocamente" os ataques do Hamas que deflagraram a guerra em Gaza.

Israel reagiu, acusando a África do Sul de agir como o "braço jurídico" do Hamas e de ter "distorcido completamente a realidade de Gaza após o massacre de 7 de Outubro", disse o Ministério das Relações Exteriores de Israel.

O presidente israelense, Isaac Herzog, atacou a acusação sul-africana classificando-a como "atroz e absurda".

- Brasil e Colômbia apoiam a iniciativa -

Os governos do Brasil e da Colômbia manifestaram seu apoio à África do Sul nessa ação. O apoio ao país africano por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi oficializado na quarta-feira, após reunião com o embaixador palestino, Ibrahim Alzeben, em Brasília. 

"À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", anunciou o Ministério brasileiro das Relações Exteriores em um comunicado.

Já o governo colombiano de Gustavo Petro expressou, em um comunicado, que "acolhe com satisfação a ação movida pela África do Sul contra Israel (...) pela violação das disposições da Convenção contra o Genocídio de 1948".

Os Estados Unidos apoiam Israel, seu aliado, e consideram as acusações de Pretória "infundadas". 

"Israel tem o direito de se defender", disse o porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller. 

"Israel opera em um ambiente excepcionalmente difícil em Gaza, um campo de batalha urbano, no qual o Hamas [...] se esconde intencionalmente atrás de civis", acrescentou.

Como esse é um procedimento de urgência, a CIJ poderá se pronunciar em questão de semanas. Embora suas decisões sejam definitivas e não possam ser objeto de recurso, os países nem sempre seguem os vereditos do tribunal, como é o caso da Rússia, que foi ordenada pela CIJ a pôr fim à invasão da Ucrânia. 

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