UE pede à Geórgia que retire sua lei sobre 'influência estrangeira'
A União Europeia alertou nesta quarta-feira ao governo da Geórgia que a adoção da polêmica lei sobre "influência estrangeira" terá um impacto negativo na pretensão desse país de somar-se ao bloco um dia.
"A adoção desta lei impacta negativamente no processo da Geórgia em seu caminho para a UE", por isso "instamos as autoridades georgianas a retirar a lei", apontou o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, em nota.
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O Parlamento georgiano aprovou nesta terça-feira um texto que determina que as ONGs e associações de imprensa que recebem mais de 20% do seu financiamento do exterior sejam registradas como entidades que atendem a "interesses de uma potência estrangeira".
A iniciativa gerou protestos, já que parte da população considera que a lei é muito semelhante às regulamentações utilizadas na Rússia contra a oposição.
"A UE afirmou clara e repetidamente que o espírito e o conteúdo da lei não estão em conformidade com as normas e valores fundamentais da UE", afirma o comunicado.
Em sua nota, Borrell lembrou que a UE concedeu à Geórgia a condição formal de país aspirante à adesão ao bloco, mas que isso pressupõe o respeito ao Estado de Direito.
Entre os compromissos que a UE exige dos países que pretendem aderir ao bloco está a proteção dos "direitos humanos e que a sociedade civil e os meios de comunicação social possam operar livremente".
No mesmo dia, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) também se pronunciou sobre esta lei georgiana e indicou que trata-se de um "passo na direção errada".
"Pedimos à Geórgia que mude de rumo e respeite o direito ao protesto pacífico", disse Farah Dakhlallah, porta-voz da aliança militar transatlântica.
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