Movimento de mulheres na Índia luta para criminalizar o estupro conjugal

Divya tinha 17 anos quando foi estuprada pelo marido na noite de núpcias, um sofrimento que perdurou durante todo o casamento e é uma realidade comum na Índia devido à uma brecha jurídica que remonta ao período colonial.

"Disse a ele que nunca tinha tido relações sexuais e pedi que fosse devagar", contou a mulher, hoje com 19 anos, que utilizou outro nome para proteger sua identidade.  

O marido respondeu que a primeira noite é algo "importante" para os homens e deu-lhe um tapa, arrancou sua roupa e a forçou a manter relações sexuais com ele.

Divya se casou em 2022, um casamento arranjado por sua família que envolveu 19 meses de tortura e abusos. Como sua família não pagou o dote habitual, seu marido utilizou esta situação contra ela.

"Às vezes, ele colocava uma faca na minha garganta e me desafiava a dizer não e me falava: 'Você é minha esposa, tenho todo o direito sobre você'", recordou ela.  

Na Índia, 6% das mulheres casadas com idades 18 e 49 anos, relataram ter sofrido violência sexual por parte do cônjuge, segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde Mental Familiar encomendada pelo governo.

Isto significa que mais de 10 milhões de mulheres sofreram violência sexual por parte do cônjuge neste país com mais de 1,4 bilhão de habitantes.

Quase 18% das mulheres casadas afirmam que não podem dizer 'não' se o marido quiser manter relações sexuais, segundo o estudo.

- Mentalidade "vitoriana" -

O código penal da Índia, herdado da colonização britânica, inclui uma cláusula de exceção que determina que "os atos sexuais entre um homem e sua esposa, se ela não tiver menos de 15 anos de idade, não constituem um estupro". 

Uma reforma que entrou em vigor na segunda-feira (1ª) eleva a idade mínima para 18 anos.  

A advogada Karuna Nundy representa o grupo de direitos humanos Associação de Mulheres Democráticas da Toda a Índia (AIDWA, na sigla em inglês), que apresentou um recurso à Suprema Corte do país para lutar contra esta prática.

Segundo Nundy, esta cláusula vem do "colonialismo" e reflete uma "mentalidade vitoriana". Apesar disso, a advogada mantém uma "fervorosa esperança" de que aconteça uma mudança, já que mais de 50 países punem o estupro conjugal.

Embora o secretário de Justiça, D. Y. Chandrachud, tenha declarado este ano que esta é uma "questão importante", o recurso está em andamento há anos.

- Ameaças de morte -

Swati Sharma, de 24 anos, conta que se casou por amor, mas seu marido era um homem violento e se ela se recusasse a manter relações sexuais, ele a acusava de ser infiel.  

Tudo mudou para ela quando ele a despiu na frente dos filhos, que estavam dormindo. Então foi embora com as crianças e o deixou. 

Apesar dos ataques, algumas mulheres voltam para o agressor por medo do que acontecerá aos seus filhos ou devido à intensa pressão social.

Sharma voltou a morar com o marido depois que o homem a convenceu de que estava fazendo terapia.  

Já Divya fugiu, mas continua vivendo com medo, uma vez que o marido enviou uma ameaça à sua mãe, dizendo-lhe que "não vai deixá-la viver".  

Apesar disso, Divya se diz "orgulhosa" por tê-lo abandonado.  

"Há muitas meninas que continuam tolerando este tipo de coisa, dia e noite. Este tipo de homem deveria ser punido", diz ela.

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