Indignação na Itália pela supressão do crime de favoritismo

A esquerda italiana e o poder judicial denunciaram, nesta quinta-feira (11), a supressão do crime de favoritismo, em um país onde os contratos públicos são frequentemente usados para lavar dinheiro da máfia.

A reforma foi promovida pelo Força Itália, partido do ex-chefe de governo e bilionário Silvio Berlusconi, falecido em 2023, e cujos negócios foram prejudicados por suspeitas de influência mafiosa.

Os seus defensores argumentam que o artigo 323 do Código Penal, que pune a adjudicação fraudulenta de contratos públicos, era como uma espada de Dâmocles pendurada sobre os funcionários, que já não ousavam aprovar contratos ou realizar projetos.

Irmãos da Itália e A Liga, os outros dois partidos da coalizão da chefe do governo italiano, a ultradireitista Giorgia Meloni, e três partidos centristas, também votaram a favor da reforma.

Na quarta-feira (10), no Parlamento, deputados da oposição ergueram cartazes com mensagens como "Impunidade para os trabalhadores de colarinho branco, que vergonha".

"O cidadão que apresentar queixa para denunciar a violação das regras que regem os concursos, ou a evasão das listas de espera hospitalares, ou a autorização ilegal dada ao seu vizinho para construir onde não tem direito, deixará de ser protegido pela lei", lamentou o ex-procurador nacional antimáfia Federico Cafgiero De Raho, no jornal Il Corriere della Sera.

Quando era procurador na Calábria (sul), "os prefeitos nos diziam que graças ao crime de favoritismo podiam dizer não à 'Ndrangheta", a máfia calabresa.

"Os atos ilícitos continuarão a ser punidos, os instrumentos existem no Código Penal", disse Mariastella Gelmini, ex-ministra de Silvio Berlusconi.

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© Agence France-Presse

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