Especialistas da ONU questionam eleições na Venezuela e chavismo critica relatório

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela "não cumpriu" as medidas básicas de "transparência e integridade" das eleições presidenciais de 28 de julho, afirma o relatório preliminar do painel de especialistas da ONU, publicado na terça-feira (13), ao que o chavismo respondeu com a ameaça de fechar as portas para qualquer observação internacional.

O presidente do Parlamento venezuelano, o chavista Jorge Rodríguez, chamou os especialistas de "lixo" e propôs proibir a observação de "estrangeiros" em futuras eleições no país.

O CNE "não cumpriu com as medidas básicas de transparência e integridade que são essenciais para a realização de eleições confiáveis. Tampouco seguiu as disposições legais e regulatórias nacionais, e todos os prazos estabelecidos foram descumpridos", afirma o relatório preliminar elaborado por quatro especialistas eleitorais enviados à Venezuela pela ONU, que a princípio seria confidencial.

O documento afirma que "todos os prazos estabelecidos não foram cumpridos".

O CNE, que ainda não apresentou as atas eleitorais, proclamou Nicolás Maduro reeleito para um terceiro mandato de seis anos com 52% dos votos. No entanto, a oposição liderada por María Corina Machado reivindica a vitória de seu candidato, Edmundo González Uruttia, e denuncia uma fraude.

Os resultados provocaram protestos nas ruas que deixaram 25 mortos, 192 feridos e mais de 2.400 pessoas presas.

"Anunciar o resultado de uma eleição sem a publicação de seus detalhes ou a divulgação dos resultados tabulados aos candidatos não tem precedente em eleições democráticas contemporâneas", afirmaram os especialistas da ONU, que estiveram na Venezuela desde o final de junho até 2 de agosto.

O documento aponta que as autoridades venezuelanas "cooperaram e apoiaram o trabalho do painel", mas que, após o fechamento das urnas, "lamentavelmente, e apesar de um pedido enviado por nota verbal, não puderam se reunir com a Junta Diretiva do CNE antes de sua partida".

Ao questionar as críticas do Centro Carter e antes da publicação do relatório do painel da ONU, o presidente do Parlamento venezuelano propôs uma reforma na lei para que "nunca mais" enviados estrangeiros participem como observadores ou venham ao país "tomar posição" durante as eleições.

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"A Venezuela rejeita categoricamente o relatório, que divulga uma série de mentiras", respondeu o Ministério das Relações Exteriores em um comunicado. "Representa um ato absolutamente imprudente que mina a confiança nos mecanismos concebidos para a cooperação e assistência técnica", acrescenta a nota.

"O painel de especialistas é um painel de lixo sem palavra, porque assinaram (um acordo) dizendo que o relatório é confidencial e que apenas o poder eleitoral da Venezuela e o secretário-geral das Nações Unidas (Antonio Guterres) teriam acesso", afirmou Rodríguez em uma sessão da Assembleia Nacional unicameral, controlada pelo chavismo.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos também expressou na terça-feira sua preocupação com as detenções arbitrárias na Venezuela durante os protestos pós-eleitorais e o uso desproporcional da força, que alimentam o "clima de medo" desde as eleições presidenciais.

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© Agence France-Presse

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