Elon Musk anuncia encerramento das operações do X no Brasil

O bilionário Elon Musk anunciou neste sábado (17) o encerramento imediato das operações de sua rede social X no Brasil, em meio a uma disputa entre a empresa e o Supremo Tribunal Federal (STF), embora o serviço continue acessível aos brasileiros.

Musk, fundador da Tesla e SpaceX, está há meses envolvido em uma batalha legal com o ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem chamou de "ditador" e acusa de censurar o X.

Por sua vez, o ministro acusa a rede social de não cumprir suas ordens de bloquear contas apontadas como disseminadoras de desinformação.

No entanto, Musk afirmou que as "exigências" de Moraes o "obrigariam a violar (em segredo) as leis brasileiras, argentinas, americanas e internacionais".

"A decisão de fechar os escritórios da X no Brasil foi difícil", declarou o magnata. "Se tivéssemos aceitado a censura secreta (ilegal) de Alexandre de Moraes e suas exigências de transferir informações privadas, não poderíamos justificar nossas ações sem constrangimento."

O departamento global de assuntos governamentais do X declarou em uma publicação que Alexandre de Moraes havia "ameaçado" sua representante legal no Brasil com "prisão" caso não cumprisse o que a rede social chamou de decisões de "censura" destinadas a bloquear conteúdos.

Na nota, retuitada por Musk, o grupo afirmou que o fechamento dos escritórios, que será feito "com efeito imediato", era necessário "para proteger a segurança" de sua equipe local.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a postura do X.

"Atitude patética para uma empresa que controla esta plataforma com o tamanho que tem no Brasil", escreveu no X o secretário de Políticas Digitais, João Brant.

Brant afirmou que o X está "tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial" e forçando "uma provável escalada que pode levar ao bloqueio da plataforma".

- Moraes "deve sair" -

Nos últimos anos, Moraes ordenou o bloqueio de contas de figuras influentes dos movimentos ultraconservadores brasileiros, principalmente desde as tentativas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, admirador de Musk, de desacreditar o sistema de votação eletrônica durante as eleições presidenciais vencidas por Lula.

Em abril, o X admitiu que usuários de várias contas bloqueadas conseguiram burlar as restrições.

"A despeito de nossas inúmeras apelações não atendidas à Suprema Corte, de um público brasileiro desinformado sobre essas decisões e do fato de que nossa equipe no Brasil não tem responsabilidade nem controle sobre o conteúdo bloqueado em nossa plataforma", o juiz Moraes "decidiu ameaçar nossa equipe no Brasil, em vez de respeitar a lei e seus procedimentos", afirmou a rede social neste sábado.

O X publicou uma cópia digital de um suposto ofício de Moraes no qual dava à empresa 24 horas para cumprir suas decisões sob pena de multar e prender a responsável da X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento.

O STF não respondeu prontamente aos pedidos da AFP para confirmar a autenticidade do documento.

Segundo Brant, "como mostra a ordem judicial publicada pelo próprio Twitter/X, a empresa vinha ignorando ordens judiciais e fugindo das intimações".

Musk elevou o tom da disputa com outra publicação ilustrada com fotos de Moraes e o vilão de Harry Potter, Lord Voldemort, com a legenda "a semelhança é impressionante".

Ele também pareceu apoiar uma manifestação impulsionada pelo deputado federal Nikolas Ferreira, prevista para 7 de setembro em São Paulo, para pedir a destituição do ministro.

Alexandre de Moraes "é uma vergonha para a justiça" e "deve sair", acrescentou.

Musk é alvo de uma investigação da justiça contra "milícias digitais", que aponta o uso ilegal de recursos públicos por Bolsonaro e seu círculo íntimo para orquestrar campanhas de desinformação na internet durante sua presidência (2019-2022).

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