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Parlamento britânico examinará projeto de lei sobre suicídio assistido

03/10/2024 14h30

Os deputados da Câmara dos Comuns do Parlamento britânico debaterão um projeto de lei que visa legalizar o suicídio assistido a partir de meados de outubro, no momento em que o debate sobre esta questão ressurge no Reino Unido. 

O suicídio assistido é ilegal no Reino Unido e acarreta uma pena de 14 anos de prisão para quem intervém como cúmplice. 

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Antes da sua eleição no início de julho, o novo primeiro-ministro trabalhista, Keir Starmer, prometeu organizar uma nova votação no Parlamento sobre a questão. 

Uma deputada do seu partido, Kim Leadbeater, anunciou nesta quinta-feira que usará o seu direito de propor um projeto de lei para apresentar um texto sobre o suicídio assistido. 

O texto proporia que adultos que sofrem de doenças incuráveis possam dar fim a suas vidas. 

"O Parlamento deve considerar uma mudança na lei que proporcione às pessoas nos seus últimos meses de vida segurança e alívio e, mais importante, dignidade e escolha", disse a deputada. 

O texto será apresentado no dia 16 de outubro à Câmara dos Comuns.

Em 2015, uma proposta anterior foi rejeitada por ampla margem. 

No entanto, de acordo com diversas pesquisas, agora os britânicos apoiam esmagadoramente uma mudança na lei e este ano uma petição nesse sentido reuniu mais de 212 mil assinaturas. 

Um projeto de lei sobre a mesma questão deve ser examinado na Câmara dos Lordes em novembro, à medida que vários territórios britânicos tomam medidas para autorizar uma forma de assistência médica para morrer.

mhc-psr/mb/aa/yr

© Agence France-Presse

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