Deputados argentinos mantêm veto de Milei à lei de orçamento universitário
Os deputados argentinos ratificaram nesta quarta-feira (9) o veto do presidente Javier Milei a uma lei que destinava mais recursos às universidades públicas. A votação, uma vitória legislativa para o governo, foi repudiada por centenas de pessoas do lado de fora do Congresso.
Por uma pequena margem, o governo conseguiu ratificar o veto a uma lei aprovada em 13 de setembro pelo Legislativo, que estabelecia, entre outras coisas, aumentos salariais para os professores.
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O presidente ultraliberal, que chegou ao poder prometendo reduzir drasticamente os gastos públicos, alcança uma nova vitória legislativa, após a ratificação, em setembro, do veto a uma lei que teria aumentado as aposentadorias.
Os sindicatos de docentes e não docentes da Universidade de Buenos Aires (UBA) anunciaram uma paralisação nacional para quinta-feira devido à "vergonhosa" votação dos deputados, que "colocaram em jogo o futuro de todo um país".
Centenas de manifestantes, muitos deles universitários, se concentraram em repúdio ao veto de Milei nas proximidades do Congresso, onde houve momentos de tensão com a presença de vários agentes policiais.
"Deputados, estamos observando vocês" e "nosso futuro não se veta", diziam alguns cartazes exibidos pelos universitários.
"A educação significa muito para mim, significa igualdade de oportunidades e é importante hoje defender essas coisas, quando há tanto individualismo na sociedade argentina", disse à AFP Camila Flores, de 20 anos e estudante de psicologia na UBA.
A mobilização coincidiu com a dos aposentados, que ocorre todas as quartas-feiras, e alguns cartazes faziam menção a ambos os setores: "Estudantes e aposentados, em frente!".
A oposição precisava de dois terços de cada câmara para rejeitar o veto, mas ficou a seis votos de alcançar esse número na Câmara dos Deputados.
A universidade pública, berço de cinco prêmios Nobel, concentra 80% das matrículas no ensino superior na Argentina.
"A educação universitária pública não está em perigo, não tenham medo", disse o deputado governista José Luis Espert ao encerrar a sessão.
"Queremos melhores professores, universitários graduados, melhores pesquisas. O que não queremos são esquemas (acordos) que sejam feitos atrás das universidades com o dinheiro de todos os contribuintes", acrescentou.
Segundo o Congresso, a aplicação da lei orçamentária representaria 0,14% do PIB.
- Enfrentamento -
"O governo, com a cumplicidade de alguns parlamentares aliados e opositores, e utilizando recursos de todo tipo, provocou que a Câmara dos Deputados desse as costas a uma sociedade que, em todo o país, deixou claro que está a favor da educação pública universitária", escreveu na rede social X o senador opositor Martín Lousteau.
O veto acirrou os ânimos da sociedade argentina, que se mobilizou em marchas multitudinárias para apoiar os universitários e contra o ajuste que também afeta outras áreas sensíveis, como a saúde pública.
"Qual é o programa que vocês têm? Uma sociedade de destruição em massa do pouco que nos resta de bem-estar", disse durante a sessão o deputado Miguel Angel Pichetto, do aliado Encontro Federal, em um discurso crítico às políticas do governo.
O ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019), da força aliada PRO, manifestou em uma carta pública seu apoio ao veto.
Milei justifica o veto pela falta de prestação de contas das universidades. "Se estivessem limpas, qual seria o problema de serem auditadas?", disse nesta quarta-feira.
No entanto, até mesmo o PRO criticou o governo por ainda não ter nomeado as autoridades da Auditoria Geral da Nação, órgão encarregado de realizar esta fiscalização.
- "Acordaram o gigante" -
Na noite de terça-feira, o Ministério do Capital Humano anunciou um aumento salarial de 6,8% para os professores universitários como última tentativa de conciliação antes dos protestos.
Os sindicatos de professores rejeitaram a proposta "por considerá-la insuficiente", já que a inflação em agosto foi de 236% ao ano.
O orçamento de 2025 enviado ao Congresso propõe alocar às universidades no próximo ano metade do que as instituições de ensino disseram precisar para funcionar.
Dezenas de estudantes de universidades públicas estão em vigília ou ocuparam suas instituições de ensino para pressionar o Congresso a rejeitar o veto presidencial.
"Eles acordaram o gigante adormecido", disse à AFP Ilana Yablonovsky, uma estudante de Letras de 27 anos. "Vamos aprofundar o plano de luta, este não é o fim, é o começo, vamos radicalizar as ações e coordenar com todos os setores", acrescentou, diretamente da ocupada faculdade de Filosofia e Letras da UBA.
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