França pode bloquear acordo comercial entre UE e Mercosul?

A França tenta, por "todos os meios", bloquear a assinatura de um acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul, uma resposta aos protestos de seu setor agropecuário que se anuncia complexa.

As negociações para um acordo entre os países da UE, de um lado, e Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, do outro, começaram há mais de duas décadas. O pacto não se aplica à Bolívia, um membro recente do Mercosul.

Em virtude da decisão que os países da UE outorgaram em 1999 à Comissão Europeia, que, como Executivo da UE, negocia em nome do bloco, o acordo "global" deve reger as relações políticas, econômicas e comerciais.

Para Bruxelas, seria um "acordo misto", reunindo competências exclusivas da Comissão, como grande parte do setor comercial, com outros aspectos compartilhados com os governos nacionais.

Se esta estrutura for mantida, a França teria direito a veto, já que o Conselho do bloco, que reúne os governos dos 27 países, teria que aprovar o acordo por unanimidade antes da ratificação pelos Parlamentos nacionais.

Em 2016, a pequena região belga da Valônia bloqueou por dias a assinatura do acordo UE-Canadá, conhecido como Ceta, ao se recusar a dar à Bélgica o aval necessário para rubricar o tratado no Conselho.

Divisão

Para evitar que a situação se repita, a Comissão Europeia de Ursula von der Leyen estudaria dividir o acordo, separando a parte sobre trocas comerciais (agrícola, industrial, etc.) do restante, de acordo com fontes diplomáticas.

O modo de aprovação da seção comercial mudaria e não exigiria mais unanimidade ou ratificações nacionais para entrar em vigor. Do lado europeu, uma maioria qualificada de votos do Parlamento Europeu e do Conselho seria suficiente.

A França, que rejeita esta divisão contrária ao mandato de negociação inicial, poderia, no entanto, tentar construir uma "minoria de bloqueio" para impedir a adoção do acordo comercial dividido.

Esta opção exigiria que pelo menos quatro dos 27 países da UE se opusessem ao acordo comercial, desde que o peso de seus apoiadores não chegasse a 65% da população do bloco europeu.

A França é o segundo país mais populoso da UE, mas, no caso de um acordo com o Mercosul, enfrenta dois outros pesos pesados, Alemanha e Espanha, que pressionam por sua assinatura e entrada em vigor.

"Estamos trabalhando com os países europeus para fazê-los entender os perigos desse acordo", declarou o ministro da Economia francês, Antoine Armand, na semana passada.

Em um contexto de ascensão de forças populistas de extrema-direita na Europa, a França alerta para o impacto político e "democrático" em seu país, um dos fundadores do bloco, caso o acordo seja assinado sem sua aprovação.

O presidente Emmanuel Macron disse em Buenos Aires, no domingo, que seu país não assinaria o tratado "tal como está" e que não acreditava que a presidente da Comissão o assinaria sem o apoio de Paris.