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Tribunal anula decisão que absolveu ambientalistas salvadorenhos de crime em 1989

26/11/2024 15h54

Um tribunal de El Salvador anulou uma decisão que havia absolvido seis pessoas, entre elas cinco ambientalistas, pelo assassinato de uma mulher em 1989, durante a guerra civil, e ordenou a repetição do julgamento, informou, nesta terça-feira (26), uma organização comunitária.

A ONG Associação de Desenvolvimento Econômico Social Santa Marta (Ades) expressou seu "mais enérgico repúdio" à decisão da Câmara Penal de Cojutepeque (leste) de reverter a sentença "que concedia a absolvição definitiva" aos ambientalistas Pedro Rivas, Teodoro Antonio Pacheco, Saúl Agustín Rivas, Miguel Ángel Gámez e Alejandro Laínez.

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Segundo a Ades, o tribunal "admitiu" um recurso da Procuradoria-Geral contra a decisão emitida em 18 de outubro por um tribunal de Sensuntepeque, a 80 km a nordeste de San Salvador, por considerar que a decisão carecia de "verdadeiros fundamentos legais".

Os seis acusados, incluindo os cinco ambientalistas, eram guerrilheiros da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN, esquerda) e, segundo o Ministério Público, mataram Maria Alvarenga em agosto de 1989 por considerá-la "informante do exército".

Segundo organismos internacionais e ONGs, o julgamento visava atingir o movimento contra a mineração de metais, devido ao suposto interesse do governo do presidente Nayib Bukele em retomar esta atividade, que foi proibida por lei em 2017.

Com a decisão da Câmara de Cojutepeque, o julgamento deverá ser repetido em um novo tribunal e data a ser definida, e não mais em Sensuntepeque. O caso foi denunciado perante instâncias de direitos humanos da ONU.

ob/mis/nn/jb/yr

© Agence France-Presse

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